A campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável 2024, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), foi concluída com sucesso. Lançada em 7 de agosto, a campanha registrou 987 atendimentos e 327 exames de DNA realizados em agosto. Em Salvador, a Especializada de Família, coordenada pelos defensores Tatiane Ferraz e Adriano Oliveira, realizou 119 exames, superando os 113 do ano anterior.

Nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará a nova urna eletrônica UE2022. Além deste novo modelo, também estarão em operação urnas dos anos de 2013, 2015 e 2020. No total, serão utilizadas 571.024 urnas eletrônicas em 6 de outubro para atender mais de 155 milhões de eleitores.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) montou um posto de atendimento para funcionar durante os sete dias do Rock in Rio, que começou nesta sexta-feira (13). O posto vai ficar dentro da Cidade do Rock, em um espaço chamado Central de Órgãos Públicos, na Arena 1 do Parque Olímpico, nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite as ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Partido Novo, que contestam a multa diária de R$ 50 mil imposta a usuários que tentarem burlar o bloqueio do X (antigo Twitter).

Uma paciente que esperava por uma cirurgia no Hospital da Bahia passou por uma situação desagradável na última quarta-feira (11). Enquanto aguardava no quarto 106, bloco C, localizado no primeiro andar, a mulher percebeu que a cama onde estava deitada estava suja de sangue de outra pessoa. O leito havia sido usado antes por uma paciente que sofreu uma hemorragia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça Militar, obteve a condenação de seis policiais militares. Eles foram condenados pela Justiça Militar pelos crimes de sequestro, tortura e roubo, praticados durante uma abordagem em serviço. Os crimes ocorreram em maio de 2019, na localidade de Fazenda Coutos, em Salvador, quando a vítima foi retirada à força de um estabelecimento comercial, conduzida para um local ermo e submetida a tortura física e psicológica.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe desde 1990, mas poucas pessoas conhecem o conteúdo desse dispositivo ou como proceder quando se deparam com algum problema. Situações como produtos com defeitos, queixas sobre serviços ou denúncias de práticas de venda casada e propaganda enganosa são exemplos onde o consumidor pode precisar recorrer às vias judiciais para solucionar uma questão.

A PF (Polícia Federal) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de delito conhecido popularmente como “rachadinha”, que é o desconto ou a devolução para o parlamentar de parte do salário de assessores do seu gabinete. Em relatório final enviado ao STF, a corporação diz que o parlamentar “é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira”. O R7 entrou em contato com o parlamentar, mas ainda não há manifestação.

Uma mulher foi condenada a 14 anos de prisão por matar a própria filha, de um ano e 9 meses, afogada em um tanque de lavar roupas. O caso aconteceu em maio de 2022, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador.