Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Em sessão conjunta do Congresso Nacional, parlamentares mantiveram veto do ex-presidente à Lei de Segurança Nacional
PF mira fraudes contra Caixa Econômica, Previdência Social e outras instituições bancárias na BA; prejuízo passa de R$ 1 milhão
A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, na manhã desta terça-feira (28), durante a Operação Fake Front, que investiga fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, Previdência Social e outras instituições bancárias. O prejuízo identificado ultrapassa R$ 1 milhão para as instituições bancárias envolvidas.
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou os magistrados a participarem do próximo encontro do projeto “TJBA Mais Perto”. O evento ocorrerá no Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, no dia 28 de maio. O objetivo do projeto é estreitar a relação com todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando a prestação jurisdicional.
Paula Lavigne se pronuncia sobre processo da empregada: ‘que a Justiça julgue e decida sobre o caso’
A empresária Paula Lavigne se pronunciou a respeito do escândalo em que está envolvida com a ex-governanta, Edna. Ela demitiu a empregada por justa causa, sob alegação de furtos, e a funcionária entrou na Justiça pedindo valores trabalhistas que alega não ter recebido.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 112/2021, que reforma o Código Eleitoral e estabelece quarentena a militares e outros funcionários públicos devem cumprir antes de disputar eleições para cargos públicos deve ser votado no dia 5 de junho
Ilhéus: Justiça autoriza transfusão de sangue em bebê após pais rejeitarem procedimento por motivos religiosos
Internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, no litoral sul da Bahia, uma criança poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados após decisão judicial. A determinação acolheu pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e, segundo o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais da criança, alegando motivos religiosos, não haviam autorizado a transfusão mesmo com ela correndo risco de morte.
Mais de R$ 400 mil já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.
Acusada de furto, ex-governanta de Caetano Veloso pede indenização de R$ 2,6 milhões na justiça
Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, foi dispensada no último dia 6, sob as acusações de furtar garrafas de bebidas alcoólicas, de se hospedar de forma clandestina em uma casa na Bahia e de utilizar um veículo da empresa do músico para fins particulares. De acordo com a reportagem da Veja SP, publicada neste sábado (25), a empresária Paula Lavigne também teria descoberto a suposta subtração de uma quantia de dólares.
Começa nesta segunda-feira (27) a 9ª edição da “Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento, que se estende até o dia 3 de junho, abrange as Comarcas de Itaparica, Serra Dourada e Remanso.
O que sete meses representam ao longo de uma vida inteira? Para a maioria das pessoas, muito pouco. Para Adailson Pereira Moura, no entanto, o período curto foi suficiente para deixar marcas eternas. “Hoje eu sou um homem de 73 anos que dou trabalho para levantar da cama. Tenho cansaço, não durmo direito. Mas têm outros muito piores do que eu, que estão presos na cama”, diz. Ao longo dos meses que trabalhou na antiga Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), em Santo Amaro. Adailson se tornou uma das vítimas da exposição irresponsável de chumbo na cidade.











