O cantor Thiaguinho está sendo processado pela família do percussionista Antenor Marques Filho, conhecido como “Gordinho do Surdo”, que morreu em 2021 após contrair Covid-19. O músico trabalhava com Thiaguinho, ex-vocalista do Exaltasamba, desde 2003.

Um dentista que havia sido preso por matar um homem durante uma briga de trânsito em Feira de Santana foi solto pela Justiça. Lucas Ferraz, que estava na prisão desde novembro do ano passado, deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana nesta terça-feira (27).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que o ministro Alexandre de Moraes vai continuar sendo o responsável pelo caso que investiga o vazamento de conversas de Eduardo Tagliaferro. Tagliaferro é ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conversava com pessoas que trabalhavam no gabinete de Moraes.

O ex-sargento da Polícia Militar, Ronnie Lessa, autor do assassinato de Marielle Franco prestou depoimento por duas horas nesta terça-feira (27) em uma audiência virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua fala, Lessa abordou os esquemas de corrupção alegadamente presentes nas forças policiais do Rio de Janeiro.

Um relatório recente revelou o uso ilegal de tecnologia de reconhecimento facial em estádios brasileiros, especialmente para crianças e adolescentes menores de 16 anos, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diretrizes da Lei Geral do Esporte. De acordo com Raquel Sousa, uma das autoras do relatório, a utilização desse controle biométrico, inclusive para crianças de colo, desrespeita a legislação e apresenta riscos significativos, como o vazamento de dados pessoais e a possível inclusão desses dados em bancos de inteligência artificial.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou dois prêmios no evento Prêmio PMI Bahia – Melhores do Ano, realizado no Centro Universitário Jorge Amado em Salvador no sábado, 24 de agosto. O projeto “Implantação do eSocial” foi o grande vencedor na categoria Projeto. Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), com Priscila Ávila como gerente, juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin como patrocinador e servidor Amilcar Magalhães como demandante, o projeto modernizou o sistema de escrituração digital do TJ-BA.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (26) um programa para coletar amostras de DNA com o objetivo de encontrar pessoas desaparecidas. A expectativa do ministério é resolver até 90% dos casos usando essa nova ferramenta, enquanto no ano passado, a taxa de solução foi de 64%.

Um processo que pode prejudicar a candidatura do ex-coach Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo foi retomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do TSE, Cármen Lúcia, pediu que o presidente do partido PRTB e o Ministério Público Eleitoral se manifestem sobre um caso que mostra uma briga interna no partido de Marçal.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na manhã desta segunda-feira (26/8), uma audiência pública em Santo Antônio de Jesus/BA. O objetivo foi discutir com a comunidade local o acompanhamento das ações para cumprimento da decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso da explosão da fábrica de fogos na cidade. A audiência contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, e do presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.