Na sexta-feira (12), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) celebrará a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+ em um evento intitulado ‘Sim ao Amor’. A cerimônia será realizada na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a partir das 9h. Este é o terceiro ano consecutivo do projeto, iniciado em 2016, que visa promover o reconhecimento dos direitos desta comunidade.

Câmara de Vereadores confirmou o parecer do TCM e rejeitou as contas de Neto Guerrieri

A Justiça de Minas Gerais deu até o dia 2 de agosto para que clientes lesados pela 123 milhas se habilitem como interessados em um processo que corre na 15ª Vara Cível de Belo Horizonte. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) decidiu realizar uma *correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabelecendo que a correição terá lugar em Salvador e deverá ser concluída até sexta-feira (12).

A Promotoria de Justiça de Valença, no Baixo Sul, cobrou que a prefeitura municipal e a Câmara de Vereadores tomem providências em relação à Casa de Acolhimento, que abriga crianças e adolescentes em situação de risco. A recomendação foi comunicada nesta terça-feira (9), e partiu da promotora Fernanda Pataro de Queiroz.

No dia 15 de julho, às 14h, o MP (Ministério Público) Estadual realizará uma audiência pública em sua sede no bairro de Nazaré, em Salvador. O evento visa discutir a atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes no combate às violações de direitos durante o Carnaval de 2025. A promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), liderará o debate, que contará com a participação de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

PF já tinha indiciado ex-presidente e mais 11 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro de joias

Os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis pela tentativa de convencer parlamentares de que não se deve criminalizar os usuários

Neymar foi processado por iniciativa de um ativista do movimento LGBT, Agripino Magalhães, por supostos atos homofóbicos.

O Ministério Público estadual recebeu na última quinta-feira, dia 4, a visita do professor Quintino Lopes, pesquisador da Universidade de Évora, em Portugal. Lopes está em Salvador para investigar a história do antigo Laboratório de Fonética da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que operava no prédio atualmente ocupado pelo MP baiano. Ele foi recebido pelo promotor de Justiça Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).