Uma mulher que estava sendo julgada online pelos crimes de injúria e ameaça abriu uma cerveja no meio da audiência. O comportamento lhe rendeu uma multa de dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.

Encomendado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à Fundação Getúlio Vargas (FGV), o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira foi realizado com profissionais do direito no Brasil. A pesquisa indica que 64% ganham até R$ 6,6 mil ao mês, sendo que 34% ganham até R$ 2,6 mil. Apenas 5% ganham mais de R$ 26 mil.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira 9, a fim de considerar constitucionais as restrições à indicação de políticos para a direção de empresas estatais impostas pela chamada Lei das Estatais.

Uma idosa de 60 anos morreu na tarde de quarta-feira, 8, após sofrer um mal súbito na mesma agência bancária em que Paulo Roberto Braga, de 68 anos, foi levado pela sobrinha, Érika Vieira, já morto para tentar pegar um empréstimo em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O homem que atropelou dois policiais militares durante uma fuga, em Salvador, teve a liberdade provisória determinada pela Justiça. A decisão foi tomada em audiência de custódia, nesta quarta-feira (8), dois dias depois da prisão dele.

Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, preso em São Paulo após se envolver em um acidente de trânsito com morte no dia 31 de março, passou a primeira noite na cadeia chorando, sem comer ou dormir.

Os eleitores têm até esta quarta-feira, 8, para regularizar o título de eleitor, documento fundamental para a participação nas eleições municipais de 2024. O procedimento é necessário para aqueles que desejam emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou solicitar transferência de domicílio eleitoral.

O Ministério Público de São Paulo contestou na justiça a decisão que concedeu a Alexandre Nardoni, condenado em 2008 a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, o benefício da progressão para o regime aberto nesta segunda-feira (6).

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia foi eleita a nova presidente da corte, nesta terça-feira (7). Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que termina o seu biênio à frente da tribunal no dia 3 de junho. A gestão de Cármen também terá a mesma duração.

O ex-soldado da Polícia Militar (PM) Eraldo Menezes de Souza foi condenado nesta terça-feira (7) pela morte do menino Joel da Conceição Castro. Ele foi responsável pelo tiro que acertou a criança 13 anos atrás, durante uma operação policial. Já o tenente Alexinaldo Santana Souza, que coordenava a equipe envolvida na ação e também era réu do caso, foi absolvido.