Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Ilhéus: Justiça autoriza transfusão de sangue em bebê após pais rejeitarem procedimento por motivos religiosos
Internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, no litoral sul da Bahia, uma criança poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados após decisão judicial. A determinação acolheu pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e, segundo o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais da criança, alegando motivos religiosos, não haviam autorizado a transfusão mesmo com ela correndo risco de morte.
Mais de R$ 400 mil já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.
Acusada de furto, ex-governanta de Caetano Veloso pede indenização de R$ 2,6 milhões na justiça
Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, foi dispensada no último dia 6, sob as acusações de furtar garrafas de bebidas alcoólicas, de se hospedar de forma clandestina em uma casa na Bahia e de utilizar um veículo da empresa do músico para fins particulares. De acordo com a reportagem da Veja SP, publicada neste sábado (25), a empresária Paula Lavigne também teria descoberto a suposta subtração de uma quantia de dólares.
Começa nesta segunda-feira (27) a 9ª edição da “Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento, que se estende até o dia 3 de junho, abrange as Comarcas de Itaparica, Serra Dourada e Remanso.
O que sete meses representam ao longo de uma vida inteira? Para a maioria das pessoas, muito pouco. Para Adailson Pereira Moura, no entanto, o período curto foi suficiente para deixar marcas eternas. “Hoje eu sou um homem de 73 anos que dou trabalho para levantar da cama. Tenho cansaço, não durmo direito. Mas têm outros muito piores do que eu, que estão presos na cama”, diz. Ao longo dos meses que trabalhou na antiga Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), em Santo Amaro. Adailson se tornou uma das vítimas da exposição irresponsável de chumbo na cidade.
Governo notifica 20 operadoras de plano de saúde após aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos
Ainda na notificação, a Senacon cita as “situações de vulnerabilidade” de consumidores comunicados em um espaço curto de tempo
Um print de suposta publicação do apresentador Milton Neves com uma falsa foto de Jojo Todynho nua tomou conta das redes sociais nesta sexta-feira (24).
Mais de 80% das crianças que aguardam por adoção na Bahia tem seis anos ou mais; saiba como se inscrever
Das mais de 220 crianças e adolescentes que aguardam para serem adotados na Bahia, cerca de 190 deles, ou seja, 86%, têm mais de seis anos de idade e fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. Do total de 1.333 pessoas inscritas como pretendentes à adoção no estado, apenas 18,45% indicou que adotaria crianças com mais de seis anos de idade. A questão volta à tona por conta do ‘Dia Nacional da Adoção’, no próximo sábado, 25 de maio.
Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ministra Cármen Lúcia quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba práticas que desqualifiquem a mulher vítima de violência durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual. Assim, ela considerou que devem ser vedados questionamentos quanto à vida sexual pregressa e modo de vida dessas vítimas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22), por unanimidade, o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte oficializa a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.








