Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Os ministros do STF formaram maioria para que a pessoa trans receba o tratamento em conformidade com o gênero que se identifica
O juiz decretou a prisão preventiva dos dois executivos, que estão fora do país e incluiu seus nomes na Difusão Vermelha da Interpol
Conselho Nacional de Justiça vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação da Corte
Uma idosa, de 72 anos, aposentada há 20 por invalidez teve o beneficio revogado. O fato ocorreu com Terezinha de Jesus, moradora de Feira de Santana, que precisou voltar a trabalhar. Segundo a TV Subaé, a idosa tinha conseguido se aposentar após trabalhar como professora das redes municipal e estadual da cidade.
A Justiça condenou na quarta-feira (26) o Estado da Bahia a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A determinação judicial acontece após o Ministério Público (MP-BA) denunciar insuficiência de servidores e falta de qualificação na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Seguro, no sul baiano.
A Justiça do Rio marcou para 19 de setembro a audiência de instrução e o início do julgamento de Érika Souza, a mulher que levou o tio morto a uma agência bancária para tentar sacar um empréstimo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal e disse que a Corte “não precisa se meter em tudo”, ao falar sobre o caso do porte da maconha que está em discussão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa tornar crime a posse e porte de qualquer droga ilícita no país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas de Filipe Garcia Martins, ex-assessor do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
