Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A advogada Daniela Borges foi anunciada como pré-candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) na noite desta quinta-feira (19). Atualmente, Daniela é conselheira federal da OAB e já foi diretora-tesoureira na última gestão de Luiz Viana da instituição. Antes, entre 2012 e 2015, a advogada foi conselheira seccional.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para suspender o fechamento de 58 cartórios localizados no interior do estado.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) arquivou um procedimento que apurava uma denúncia de desvio de vacina contra a Covid-19 em Cruz das Almas, no Recôncavo. No documento, o promotor Adriano Marques declarou que não ficou provada a irregularidade.
Após convocar a direita e os caminhoneiros para parar o país até que o Senado derrube os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre), Sérgio Reis é alvo de uma representação de um grupo de 29 subprocuradores-gerais da República, junto à Procuradoria da República no Distrito Federal.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Taperoá, distante cerca de 140 km de Salvador, exonere agentes da Guarda Municipal que foram nomeados de forma irregular.
Pastor Malafaia vê Barroso e Moraes ‘montando organização criminosa’ e diz: ‘Não tenho medo de ser preso’
Uma suposta lista de nomes que seriam os próximos alvos de mandados por parte do Supremo Tribunal Federal chegou ao ex-senador Magno Malta e incluiria seu nome, de Silas Malafaia e o cantor Sérgio Reis. O pastor afirmou não ter medo de ser preso.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está promovendo uma ação civil pública contra a médica Raissa Soares. Segundo o órgão, a medida é por conta de suposto ato de improbidade administrativa. Conhecida como “Dra Cloroquina”, a médica ganhou fama nacional após promover tratamento contra a Covid-19 em Porto Seguro, ministrando a hidroxicloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada.
Comissão aprova apreensão de CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) proposta que autoriza magistrados a determinar, no curso do inquérito ou da ação penal, a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de investigados ou acusados que utilizarem veículo para a prática de crimes previstos na Lei Antidrogas.
Bolsonaro sinaliza trégua ao Senado e fala em não cooptar ninguém por impeachment de ministros do STF
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (17) que não vai cooptar senadores para apoiar o pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares que pretende apresentar ao Senado nesta semana.
O ex-prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Ricardo Machado, se tornou alvo de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Em portaria desta segunda-feira (16), a procuradora da República Ana Paula Carneiro Silva informou sobre a abertura da investigação.









