Um grupo de 168 professores de cursos de Direito, de diversas instituições de ensino baianas, assinaram um manifesto em apoio à chapa encabeçada pelas advogadas Daniela Borges e Christianne Gurgel nas eleição da seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA),

Proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC), irá acontecer entreos dias oito de 12 de novembro em todo o Brasiç com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) já abriu inscrições para mediadores certificados e em formação que desejem atuar como voluntários no projeto.

Com os direitos políticos reabilitados desde março, o ex-presidente Lula já obteve neste ano ao menos 12 expressivas vitórias judiciais na série de processos e investigações a que respondia desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato, há quase seis anos.

A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido da jornalista Andrea Neves, irmã do deputado federal Aécio Neves, para ser indenizada por danos morais em função de reportagens publicadas pela revista Veja em 2017, sobre uma delação da Lava Jato. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação um tanto quanto inusitada, no dia 20 de setembro. A Corte pretende adquirir 30 coroas de flores “nobres” fúnebres, que serão entregues em caso de falecimento de autoridades do país. O valor total do pregão é de R$ 10.569,75. Ou seja, cada unidade custará, em média, R$ 352,32.

Na última quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a medida administrativa emitida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibiliza o controle e rastreio de armas no Brasil.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União dê prosseguimento a um processo que permite ao Estado da Bahia obter crédito internacional de aproximadamente R$ 211 milhões. A ação foi movida pela procuradoria geral do Estado, para assegurar o direito à continuidade de tramitação do processo de análise de operação de crédito internacional.C

Os ex-prefeitos do município de Muniz Ferreira, Clóvis dos Santos Penine e Wellington Sena Vieira, foram acionados pelo Ministério Público da Bahia, nesta sexta-feira (17), por improbidade administrativa.

A Justiça do Trabalho determinou em decisão liminar que Melina Esteves França, investigada por agredir a babá que pulou do terceiro andar de um prédio de Salvador e por submeter ao menos duas trabalhadoras a condições análogas à de escravos, cumpra uma série de obrigações trabalhistas, sob pena de multa de mais de R$ 300 mil. A mulher é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias.

Diversos homens e mulheres se manifestaram a favor da candidatura de Daniela Portugal e Chris Gurgel para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), na noite desta quinta-feira (16). A eleição da OAB-BA acontecerá no dia 24 de novembro, em todo o estado. A candidatura de Daniela Borges e Chris Gurgel já havia sido anunciada no dia 19 de agosto deste ano.