O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), reintegrou, na sexta-feira (19), a professora Osmarlene Bonfim Moura ao seu cargo. A servidora havia sido demitida pelo gestor municipal após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota hoje (22) negando participação em disparo de e-mails a favor da chapa ‘União pela Advocacia’, encabeçada pela advogada Daniela Borges, que disputa a presidência da OAB-BA, e é apoiada pelo atual presidente do órgão, Fabrício Castro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o processo judicial. O PL 5.096/2020 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e promove alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal.

Funcionários da Igreja Mundial do Poder de Deus que estavam em greve receberam os valores atrasados e encerraram a paralisação. O líder e fundador da instituição, Valdemiro Santiago, havia se queixado da postura dos trabalhadores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (22) a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Até a próxima sexta-feira (26), especialistas escolhidos da sociedade civil devem realizar tentativas de invasão às urnas eletrônicas para avaliar a segurança delas e aperfeiçoar o sistema eleitoral.

Através do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que estabelecia o envio dos sigilos telemáticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e à Corte.

Nas redes sociais, toda quinta-feira é dia de TBT, que vem do inglês throwback thursday e em livre tradução significa um dia de recordar e postar boas lembranças. E a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aderiu à ideia e amanheceu nesta quinta-feira já postando uma boa lembrança: há exatos cinco anos, no dia 18 de novembro de 2016, era inaugurada a Unidade Móvel de Atendimento – UMA – e nascia, ali, um grande projeto de levar todos os serviços oferecidos em uma sede fixa para mais perto dos moradores das cidades do interior que ainda não contam com a atuação de defensores públicos. Para marcar a data, além da saudade, de revirar a galeria de fotos e de lembrar cada lugar por onde passou, a Instituição anunciou que, após ficar parada devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a Unidade Móvel está de volta e retoma as itinerâncias pela capital e interior a partir de janeiro de 2022.

Apoiadores das advogadas Daniela Borges e Christianne Gurgel, candidatas a presidente e vice-presidente da OAB da Bahia, participaram na manhã deste domingo (21) de uma carreata que saiu do Campo Grande e seguiu até a Igreja do Bonfim, em Salvador. Na Colina Sagrada, os advogados fizeram orações, agradeceram e renovaram as energias para essa reta final da campanha às eleições da seccional, que acontecem na próxima quarta-feira (24).

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou, neste sábado (20), o pedido de afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. A exoneração foi proposta por nove deputados federais após o pedido de exoneração de 37 servidores da autarquia, que relataram intervenção política na gestão do Inep.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito, entre eles os estudantes com paralisia cerebral.