Em sessão realizada nesta quarta-feira, 1º, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram liminar para suspender pagamentos realizados pela Prefeitura de Nazaré, na Região Metropolitana de Salvador, ao escritório “Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados”. Segundo o órgão, o motivo foi a suspeita de irregularidades na contratação.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para Covid-19 nesta quarta-feira, 1º. O diagnóstico foi divulgado um dia após o magistrado tomar posse do cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na sede da Corte, que contou com a presença de vinte e seis servidores.

A ex-deputada Flordelis teve sua foto feita durante o processo de fichamento vazada, nesta terça-feira (01). O registro, que mostra a pastora sem peruca e maquiagem, foi feito no último dia 13. Ao fundo da foto é possível ver a parede usada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para fichar os detentos.

O advogado de empresária Melina Esteves França, investigada por agredir e manter em cárcere privado a Raiana Ribeiro, em Salvador, anunciou nesta quarta-feira (1º) que deixou o caso. Além da babá, que precisou pular do prédio para fugir das agressões, outras 11 trabalhadoras prestaram depoimento relatando ter sofrido alguma violência por parte da mulher.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 31, uma petição em que pede a revogação da prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA).

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que terceiros só podem ter acesso às mensagens trocadas no WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial. Compartilhar a captura de tela de uma conversa sem autorização pode gerar indenização.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários “fantasmas” no gabinete do parlamentar.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita de Saubara, Márcia Oliveira de Araújo, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, diante da contratação irregular de 310 prestadores de serviços no exercício de 2017.

Nos últimos dez anos, uma pessoa negra teve ao menos duas vezes mais riscos de ser assassinada do que qualquer outra no Brasil. Em 2019, essa diferença foi a segunda maior registrada no período: 2,6 vezes. Naquele ano, negros foram 75,7% das vítimas de homicídios no Brasil e eram 56,8% da população.