Em abril deste ano, entraram em vigor as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sancionadas em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das mudanças mais polêmicas à época da discussão sobre a lei no Congresso foi a que aumentou o período de renovação e o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O município de Firmino Alves, no sul da Bahia, já tem um novo gestor. Fabiano Sampaio, do PDT, foi eleito prefeito da cidade neste domingo (3), durante eleição suplementar.

senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, pretende responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de genocídio, em função das políticas para os indígenas durante a pandemia no Brasil. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada por crime de injúria contra o comunicador digital Felipe Neto. A sentença é do 9° Juizado Especial Criminal, da Barra da Tijuca, onde Fontenelle responde a três processos movidos por Neto.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) virou alvo de uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) nesta sexta-feira (1º) por sua responsabilidade na chancela do uso consentido de cloroquina e de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com sintomas leves, importantes ou críticos decorrentes da Covid-19.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Souza, foi recomendado hoje, dia 1º, pelo Ministério Público estadual, a cumprir a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pagar, no prazo de 30 dias, R$2.246.723,93 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor se refere a irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2019. A recomendação do promotor de Justiça Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade orienta o gestor municipal a realizar os próximos recolhimentos previdenciários e demais despesas “sem atrasos ou irregularidades”.

primeira-dama, Michelle Bolsonaro, teria determinado que a Caixa Econômica Federal concedesse empréstimos “a juros baixos” a empresários aliados do governo. De acordo com reportagem da revista Crusoé, que afirmou ter obtido documentos que comprovam as demandas, o pedido teria sido feito ao presidente da estatal, Pedro Guimarães.

A Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus completou, ontem, 30, seu processo de digitalização. Agora, todos os procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e inquéritos policiais em curso na Promotoria passam a tramitar eletronicamente, através do sistema interno de informações do Ministério Público do Estado da Bahia, o Idea.

A Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus completou, ontem, 30, seu processo de digitalização. Agora, todos os procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e inquéritos policiais em curso na Promotoria passam a tramitar eletronicamente, através do sistema interno de informações do Ministério Público do Estado da Bahia, o Idea.

Oito ex-câmeras do “Big Brother Brasil” estão movendo uma ação trabalhista contra o diretor da Globo, José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, por assédio moral. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, nos autos, os profissionais, que eram contratados por uma empresa terceirizada, alegam que eram submetidos a tratamentos humilhantes e grosseiros por parte do diretor.