Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Santoantoniense José Batista encabeça lista tríplice para vaga de juiz titular do TRE da Bahia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou uma lista tríplice para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) destinada a advocacia. A lista é encabeçada pelo advogado José Batista de Santana, com 27 votos. Os nomes serão remetidos para a Presidência da República, que tem a prerrogativa de escolher o novo membro do TRE da Bahia.
Defensoria visita terreiros e quilombos ameaçados em Cachoeira após relatos de danos ambientais por conflitos de terra
São 285 anos de história, 105 anos de escritura do terreno, 7 anos de reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia e o pedido é um só: o direito de continuar o que vem sendo feito desde 1736 – o culto aos ancestrais. “Isso começou em 2017. Eles, que se dizem funcionários de uma empresa de celulose, somem por um tempo e reaparecem. No último dia 8, vieram novamente e destruíram os assentamentos dos orixás, cortaram as cercas e retiraram os bambus sem a nossa autorização e sem licença ambiental para isso. Uma verdadeira agressão ao nosso solo tão sagrado”. O rastro de destruição mostrado pelo pai de santo Antônio dos Santos da Silva, o Pai Duda, comprova o quanto a área do terreiro Icimimó Aganjú Didê, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, vem sendo atingida nos últimos anos após sucessivas ações de uma empresa que afirma ser a proprietária das terras, apesar de o terreiro ter a escritura.
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Sapeaçu, no Recôncavo, Ivan Cerqueira dos Santos, o “Irmão Ivan” (Republicanos), terá um caso de suspeita de contratação irregular levado ao Ministério Público do Estado (MP-BA). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em sessão desta quarta-feira (25).
Uma operação com o objetivo de apurar a autoria do crime de ameaça de morte contra um(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas da Comarca de Vitória da Conquista foi realizada ontem, dia 24, pelo Ministério Público estadual, por meio dos Promotores de Justiça de Vitória da Conquista , em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contando ainda com o apoio do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber). A operação apreendeu tablets, celulares e comprovantes de transações bancárias.
A Polícia Federal indiciou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) sob suspeita de envolvimento em desvio de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19.
Durante sessão desta terça-feira (24), o Tribunal de Cotas do Estado (TCE-BA), desaprovou a prestação de contas do convênio 12/2011, firmado entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA) e a Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AECA). Na ocasião, a primeira Câmara do Tribunal decidiu que a entidade e sua gestora responsável pelo ajuste, de modo solidário, terão que devolver R$ 847.019,08 aos cofres públicos estaduais. O valor corresponde à totalidade dos recursos repassados pela EBDA. A quantia deverá ser corrigida até a data de devolução dos recursos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/8), por 21 votos a 6, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o próximo biênio. Indicação segue ainda nesta terça para análise no plenário do Senado, onde necessita obter, ao menos, 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
O apresentador Ratinho saiu em defesa do cantor Sergio Reis durante o programa desta segunda-feira, 23. Ele manifestou apoio e disse que o artista está sofrendo perseguição.
Catori confirma negociação de 60 mi de doses, mas diz que CanSino descredenciou Belcher; siga
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta terça-feira, 24, o empresário Emanuel Catori, um dos sócios da farmacêutica Belcher, que atuou como intermediária do laboratório chinês CanSino na negociação com o Ministério da Saúde do fornecimento de 60 milhões de doses da vacina Convidencia ao custo de R$ 5 bilhões, afirmou que o grupo asiático revogou unilateralmente as credenciais da Belcher para representar a empresa no Brasil por razões de compliance.
SAJ: Em vídeo, família de jovem assassinado no Casco pede por justiça; “precisamos de respostas”
Na manhã desta segunda-feira (09) familiares de Cléber Paulo de Jesus Assis procurou o Voz da Bahia em busca de agilidade nas investigações sobre sua morte no dia 1 de março, na BA-046, localidade do Casco no bairro São Paulo em Santo Antônio de Jesus.









