Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou em decisão por unanimidade a sentença de 1ªa instância que absolveu André de Camargo Aranha, 44, acusado de estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Ferrer, 25.
A 1ª Vara Cível do Amazonas negou, em primeira instância, o pedido de punição e pagamento de indenização por danos morais e materiais feito pelo apresentador Sikêra Jr., da RedeTV! contra o grupo Sleeping Giants Brasil. A informação é do portal “Notícias da TV”.
O Senado aprovou na última quarta-feira (5) um projeto de lei que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista no projeto. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Em oitiva na CPI da Covid-19, Tadeu Frederico de Andrade, paciente da Prevent Senior, afirmou ser “testemunha viva da política criminosa” da operadora de plano de saúde. O advogado é um dos depoentes presentes em sessão nesta quinta-feira (7/10) para denunciar a conduta da empresa no tratamento de beneficiários.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na gestão do Pronto Atendimento Covid, da cidade de Cruz das Almas, deve pedir na justiça a condução coercitiva do ex-secretário de Saúde do município, para que ele preste esclarecimentos.
A audiência telepresencial, especialmente em tempos de pandemia, é a efetivação dos princípios da celeridade e economia processual, bem como da duração razoável do processo, sem comprometimento do contraditório e da ampla defesa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (5) confirmar o afastamento da inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na mesma decisão, por unanimidade, os ministros aplicaram multa de R$ 15 mil ao ex-prefeito.
O youtuber Spartakus Santiago foi parado por policiais militares na manhã desta segunda-feira (4/10) quando caminhava no bairro de Santana, na zona norte de São Paulo. O episódio foi narrado ao vivo na internet pelo influencer, que ainda é apresentador da MTV Brasil.
A Prevent Senior depositou nesta segunda-feira (4) o valor de R$ 1.926.399,65 em uma conta judicial para arcar com os custos do tratamento contra a Covid-19 recebido por um paciente da operadora -Carlos Alberto Reis, 61- no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
