Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Um acordo firmado perante a Justiça do Trabalho beneficiará técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus e de outros três hospitais particulares da cidade. O acordo garante condições de trabalho mais seguras no cotidiano de luta contra a Covid-19. O termo foi firmado entre representantes dos hospitais e de sindicatos dos trabalhadores no Centro de Conciliação de 1º Grau do TRT da Bahia (Cejusc1). As negociações foram conduzidas pela juíza coordenadora, Gabriela de Carvalho Meira Pinto, com o auxílio do servidor conciliador Carlos Eduardo Almeida.
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, auxiliar da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, trancou uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção. O petista foi acusado de influenciar o aumento de uma linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES. Em troca, teria recebido vantagens indevidas da construtora.
Melina Esteves, patroa flagrada em agressões contra a babá das filhas, estaria em transtorno psicológico. Quem declarou isso foi o novo advogado da idosa. De acordo com Marcelo Cunha, que assumiu a defesa da mulher há quatro dias, a cliente dele tem diagnóstico de transtorno bordeline – caracterizado por mudanças rápidas de humor – e quando cometeu as agressões, a mulher não tomava as medicações previstas. Cunha declarou também que Esteves tem pavio “curtíssimo”, e reage de forma muito intensa, como se fosse “o fim do mundo”.
Cruz das Almas: CPI apura morte de paciente por suposto erro médico e atestado com assinatura falsificada de médica
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em Cruz das Almas, cidade do recôncavo baiano, apura a morte de um paciente por suposto erro médico e o atestado de óbito dele com a assinatura falsificada de uma médica.
Após Marlene Mattos acusar Xuxa de calúnia, a ação movida pela diretora de TV contra a apresentadora foi arquivada pela Justiça do Rio de Janeiro.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento da investigação sobre o ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fato usado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para levantar a tese de fraude na eleição de 2018. A divulgação da tese foi apresentada em entrevista no dia 4 de agosto e durante a live semanal realizada pelo presidente.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a anulação da licitação que resultou na contratação pela prefeitura de Euclides da Cunha da empresa ‘Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação’. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade, contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos, em razão de irregularidades no pregão que envolveu cerca de R$3.568 milhões.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (3) seguimento (rejeitou o trâmite) ao Habeas Corpus (HC) 205992, em que Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada em julho. Ele é acusado de violência doméstica e ameaça à sua esposa.
A Corte Especial do Superior Tribunal da Justiça (STF) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1°, a prorrogação do afastamento do desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, um dos réus no processo decorrente da Operação Faroeste, das suas atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o SBT e a produtora do “Fábrica de Casamentos” a pagar R$ 74 mil a um casal de noivos que participaria do programa. De acordo com o UOL, em 2016, o casal de inscreveu e foi selecionado para participar do reality show apresentado por Chris Flores e o chef de cozinha Carlos Bertolazzi.









