O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

A Justiça converteu a prisão em flagrante do advogado criminalista José Luiz de Brito Meira Júnior em preventiva. Ele é suspeito de matar a namorada, Kézia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, com um tiro na cabeça na madrugada deste domingo (17). Na decisão, o juiz determina que, comprovando-se que não haja sala de Estado Maior para o advogado ficar custodiado, a prisão preventiva deverá ser substituída por domiciliar.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar o pedido do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido popularmente como Zé Trovão, de reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O advogado Domingos Arjones, que defende o também advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, definiu o estado do seu cliente, após o crime brutal cometido por ele, em duas palavras dramáticas: “completamente devastado”.

Desde de que nasceu, Luna Vitória Batista Conceição, 4 anos, necessita de um alimento sumplementar com fórmula especial cujo valor unitário é R$ 2.040,00. Filha de pais com poucos recursos financeiros, a garotinha contou com o auxílio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) até 2019, quando a família foi orientada a solicitar, judicialmente, apoio à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News no Congresso deve retornar somente em 2022, segundo o senador e presidente da comissão Angelo Coronel (PSD-BA).

A pedido do Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito contra o SBT por seguidas violações de regras de classificação indicativa envolvendo a exibição de novelas como Triunfo do Amor protagonizada pela bela atriz mexicana Maite Perroni, com conteúdo sexual e proibido para menores em pleno fim de tarde.

A equipe jurídica d a deputada federal Tabata Amaral (PSB) planeja acionar Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares, no Judiciário. A intenção é responsabilizá-lo pela publicação de uma mensagem atribuída à conta da deputada no Twitter. Ela, na verdade, nunca postou tal conteúdo. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Em mais um desdobramento da Operação Inventário, que apura fraudes em processos em trâmite na Justiça baiana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, na sexta-feira (15), Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza.

Em mais um desdobramento da Operação Inventário, que apura fraudes em processos em trâmite na Justiça baiana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, na sexta-feira (15), Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza.