Luciano Hang perdeu nesta quarta-feira (22/9) em segunda instância o processo que apresentou contra o youtuber Felipe Neto.

O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

O Ministério Público estadual (MPBA) denunciou, nesta terça-feira (21), quatro pessoas por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os quatro foram apontados pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba).

Deflagrada nesta segunda-feira (20), a operação Mara Atlântica em Pé reúne os Ministérios Públicos de 17 estados para combater o desmatamento e promover a recuperação de áreas degradadas no bioma da Mata Atlântica. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), também integra a quarta edição nacional da operação. Neste ano, a ação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná.

O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas instalações do Estádio Municipal. Segundo a decisão, os autores serão indenizados em R$ 11,7 mil por danos materiais.

Um grupo de 168 professores de cursos de Direito, de diversas instituições de ensino baianas, assinaram um manifesto em apoio à chapa encabeçada pelas advogadas Daniela Borges e Christianne Gurgel nas eleição da seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA),

Proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC), irá acontecer entreos dias oito de 12 de novembro em todo o Brasiç com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) já abriu inscrições para mediadores certificados e em formação que desejem atuar como voluntários no projeto.

Com os direitos políticos reabilitados desde março, o ex-presidente Lula já obteve neste ano ao menos 12 expressivas vitórias judiciais na série de processos e investigações a que respondia desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato, há quase seis anos.

A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido da jornalista Andrea Neves, irmã do deputado federal Aécio Neves, para ser indenizada por danos morais em função de reportagens publicadas pela revista Veja em 2017, sobre uma delação da Lava Jato. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação um tanto quanto inusitada, no dia 20 de setembro. A Corte pretende adquirir 30 coroas de flores “nobres” fúnebres, que serão entregues em caso de falecimento de autoridades do país. O valor total do pregão é de R$ 10.569,75. Ou seja, cada unidade custará, em média, R$ 352,32.