Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Em oitiva na CPI da Covid-19, Tadeu Frederico de Andrade, paciente da Prevent Senior, afirmou ser “testemunha viva da política criminosa” da operadora de plano de saúde. O advogado é um dos depoentes presentes em sessão nesta quinta-feira (7/10) para denunciar a conduta da empresa no tratamento de beneficiários.

Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Cruz das Almas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na gestão do Pronto Atendimento Covid, da cidade de Cruz das Almas, deve pedir na justiça a condução coercitiva do ex-secretário de Saúde do município, para que ele preste esclarecimentos.

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A audiência telepresencial, especialmente em tempos de pandemia, é a efetivação dos princípios da celeridade e economia processual, bem como da duração razoável do processo, sem comprometimento do contraditório e da ampla defesa.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (5) confirmar o afastamento da inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na mesma decisão, por unanimidade, os ministros aplicaram multa de R$ 15 mil ao ex-prefeito.

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O youtuber Spartakus Santiago foi parado por policiais militares na manhã desta segunda-feira (4/10) quando caminhava no bairro de Santana, na zona norte de São Paulo. O episódio foi narrado ao vivo na internet pelo influencer, que ainda é apresentador da MTV Brasil.

Foto: Reprodução / Veja

A Prevent Senior depositou nesta segunda-feira (4) o valor de R$ 1.926.399,65 em uma conta judicial para arcar com os custos do tratamento contra a Covid-19 recebido por um paciente da operadora -Carlos Alberto Reis, 61- no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

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Em abril deste ano, entraram em vigor as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sancionadas em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das mudanças mais polêmicas à época da discussão sobre a lei no Congresso foi a que aumentou o período de renovação e o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O município de Firmino Alves, no sul da Bahia, já tem um novo gestor. Fabiano Sampaio, do PDT, foi eleito prefeito da cidade neste domingo (3), durante eleição suplementar.

senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, pretende responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de genocídio, em função das políticas para os indígenas durante a pandemia no Brasil. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada por crime de injúria contra o comunicador digital Felipe Neto. A sentença é do 9° Juizado Especial Criminal, da Barra da Tijuca, onde Fontenelle responde a três processos movidos por Neto.

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