O??ministro Alexandre de Moraes,?que a partir de agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais,?vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, ontem, que houve disparos em massa de mensagens na campanha de 2018 e prometeu que vai punir com prisão quem fizer isso no próximo ano.

“Foi uma grande oportunidade de mostrar aos governos, em todas as suas esferas, que existe uma instituição apta, atenta e vigilante para que nenhum direito assegurado na sentença da corte deixe de ser observado. E também uma oportunidade de colocar a instituição à serviço das vítimas e familiares, já que podemos auxiliar os interessados quanto à documentação necessária para efetivar os seus direitos previstos nas sentenças internas, bem como auxiliá-los com orientações e esclarecimentos”, declarou Carina.

De acordo com a defensora pública, um dos entraves enfrentados pelos familiares das vítimas da tragédia ocorrida em 1988 é a necessidade de provar a qualidade de herdeiro. Ela acredita que o auxílio prestado para cumprimento das sentenças internas também poderá servir para efetivar os direitos assegurados na sentença da Corte IDH.

Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) de furtar alimentos vencidos foram absolvidos pelo juiz André Attala. Os produtos estavam dispostos no pátio de um supermercado em Uruguaiana.

O TSE decidiu, por unanimidade, arquivar as duas ações que pediam cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, acusados de cometer abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais na campanha de 2018.

O homem conhecido como Edson Pintor, acusado de matar a ex-esposa e sua filha, além de balear sua cunhada no bairro Alto Sobradinho em Santo Antônio de Jesus no ano de 2016 (relembre aqui). Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca do Fórum Wilde Oliveira Lima, Edson foi condenado a penas que somadas chegam a 98 anos pelo duplo homicídio cometido.

O Ministério Público investiga um líder espiritual acusado de violação sexual mediante fraude, lesão corporal e assédio sexual contra várias mulheres em Salvador.

Mauricio Souza não é mais atleta do Minas Tênis Clube. O clube confirmou a rescisão de contrato com o atleta nesta quarta-feira. A decisão aconteceu após a repercussão, nos últimos dias, das postagens de teor homofóbico realizadas pelo atleta.

O Comando Vermelho mandou um aviso para os donos de postos de gasolina de Manaus para que abaixem o preço do combustível. Sob a ameaça de atear fogo em postos e caminhões de combustível, a facção criminosa deu o prazo de uma semana para empresários baixarem os valores.

Nesta quarta-feira (27), a Polícia Civil de Alagoas prendeu o suspeito de matar o pai de Rico Melquíades, humorista que integra o elenco de ‘A Fazenda 13’. No início do mês, ele contou para alguns colegas de confinamento um pouco do seu passado e confessou que não tinha boa relação com seu pai, que era alcoólatra e foi assassinado.

O ator Marcos Veras publicou nesta terça-feira (26) em suas redes sociais uma nota pública de retratação por ter chamado de criminoso o ex-diretor da Globo Marcius Melhem no caso das acusações de assédio moral e sexual quando fazia parte da emissora. O acordo entre as partes previa uma troca. Com a retirada da ação … continue