O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A decisão tem repercussão nacional.

No Rio Vermelho, bairro nobre e boêmio de Salvador, o comitê de Ana Patrícia Dantas Leão, candidata derrotada à presidência da OAB-BA, se destaca logo em frente ao Largo da Mariquita. Com fotos da advogada e do seu vice, Tourinho, a fachada exibia palavras-chave: resgate; pluralidade; respeito; e coragem. Elas refletiam o desejo dos apoiadores da chapa oposicionista.

A OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção da cidade de Santo Antônio de Jesus, elegeu nesta quarta-feira (24) seu novo presidente, Dr. Walter Almeida, 35 anos, que obteve 117 votos contra 87 da chapa da Drª. Fernanda Barbosa. Considerado o presidente mais jovem da história da OAB da cidade, ele conta o seu pensamento após a eleição na instituição [assista a matéria abaixo].

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, nesta quarta-feira (24), o pedido de liberdade para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A defesa alegou que a prisão seria ilegal já que não houve uma audiência de custódia para converter a temporária em preventiva.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia” foi eleita nesta quarta-feira (24), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Daniela estará à frente da instituição de 2022 a 2024.

Uma urna eletrônica sofreu um curto-circuito no Centro de Convenções, na tarde de hoje (24), onde acontece a eleição para o próximo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Bahia (OAB-BA).

Presa por suspeita de envolvimento no assassinato do ex-marido, Flordelis está noiva de outro pretendente. O eleito é o produtor musical Allan Soares.

Dois filhos da ex-deputada federal Flordelis foram condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em junho de 2019, no Rio de Janeiro.

A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) será decisiva para o sistema OAB. Se a chapa de Daniela Borges e Christiane Gurgel ganhar o pleito, há maior chance da candidatura de Luiz Viana ganhar musculatura para disputar a presidência da OAB Nacional. Viana é ex-presidente da OAB-BA, … continue

O advogado de Jonatha de Amorim Souza, de 36 anos, preso em flagrante por espancar a companheira, Ariele de Almeida Rocha, da mesma idade, divulgou a versão do suspeito sobre o caso ocorrido entre a noite de sábado (20) e a madrugada de domingo (21), no bairro do Imbuí, em Salvador.