O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, que os donos de bares, produtoras de eventos e demais estabelecimentos que comercializem bebidas alcóolicas intensifiquem a fiscalização da venda destas. A recomendação vale para as cidades de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira, no interior da Bahia

Uma decisão recente de um juiz federal do Rio de Janeiro, atendendo ao pedido de uma entidade, determinou que a palavra lepra não fosse usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O jornalista Alexandre Garcia ampliou o contexto questionando se a proibição abrangia a leitura dos evangelhos.

Um empresário foragido da Justiça goiana foi preso nesta quinta-feira (20), na Avenida Paralela, em Salvador. Segundo o Balanço Geral, o homem passou as últimas semanas escondido em condomínios de luxo no Litoral Norte baiano na companhia da esposa e de amigos.

Um motorista que não possui o braço esquerdo foi multado em Vitória, no Espírito Santo, por estar com o braço para fora da janela do carro. O caso aconteceu no dia 15 de dezembro de 2021, mas só foi publicizado agora.

O movimento sindical nacional dos bancários obteve nesta quarta-feira (19) uma decisão provisória na Justiça para que o Banco do Brasil coloque em home office todos os funcionários que trabalham em prédios comerciais sem atendimento ao público até que diminuam os casos de Covid-19.

A ex-deputada federal Flordelis teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela tentava anular a decisão que estabeleceu o formato de júri popular para o julgamento dos réus que respondem pela morte do pastor Anderson do Carmo.

Após a condenação do jogador Robinho por violência sexual em última instância da Justiça italiana, nesta quarta-feira (19), muitas dúvidas surgiram em relação ao processo de extradição. Ao g1, o advogado Fabrício Posocco explicou que o artigo 5º inciso 51 da Constituição Federal de 1988 veda totalmente a extradição.

O advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, que ficou famoso nacionalmente por esconder Fabrício Queiroz em seu escritório de Atibaia (SP), conseguiu na Justiça a liberação de parte da maior carga de madeira ilegal apreendida na história, ocorrida durante a Operação Handroanthus GLO, em dezembro de 2020. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Menos de uma semana após ser apresentado como o assassino da menina Beatriz Angélica Mota, 7 – morta na cidade de Petrolina, em Pernambuco, há seis anos -, Marcelo da Silva, 40, apresentou, por intermédio do novo advogado, uma carta em que volta atrás e diz que é inocente. No texto escrito a próprio punho, o homem afirma ainda que foi forçado a confessar o crime.

O Projeto de Lei 2511/21 estabelece ações para garantir a alimentação de moradores de rua durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados.