Durante o discurso, Bolsonaro também enfatizou a defesa pela liberdade de imprensa, dizendo que se sentia, nesta quarta-feira (2), “parlamentar aqui também”, ao falar para os líderes de partidos e comissões do Senado e da Câmara, presentes fisicamente no plenário, e também aos que acompanharam a sessão remotamente. “Não deixemos que qualquer um de nós, seja quem estiver no planalto central, ouse regular a mídia. Não interessa por qual intenção ou objetivo. A liberdade de imprensa, garantida em nossa constituição, não pode ser violada ou arranhada, por quem quer que seja neste país”, salientou.

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salvador serão retomados nesta quarta-feira (2) , às 9h30, em sessão solene de instalação do 2º Período Legislativo da 19ª Legislatura. A sessão semipresencial será dirigida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), a partir do Plenário Cosme de Farias.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou o pedido de prisão domiciliar para o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (1º), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de impedir nomeações e exonerações por parte do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

A produtora e tatuadora Ana Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, foi levada para a delegacia em Vila Velha, na Grande Vitória, após fazer topless em uma praia.

A avó materna de um bebê que atualmente tem 10 meses entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará.

O advogado Beto Simonetti foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na noite desta segunda-feira (31), com 77 votos dos 80 válidos. Foram dois votos brancos e um nulo. Um dos conselheiros não pode votar por estar com Covid-19. A votação foi secreta. A posse será realizada na manhã desta terça-feira (1º), na sede da OAB, em Brasília, a partir das 9h.

A comarca de Euclides da Cunha retomou as atividades do Tribunal do Júri nesta quinta-feira (27), quando condenou Jerbson da Silva Santana a 16 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de um homem em janeiro de 2018 no município. O réu foi condenado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e cumprirá a pena em regime inicial fechado. A acusação foi sustentada no Júri pela promotora de Justiça Samara Moura Valença de Oliveira.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o procedimento de entrega voluntária da criança para adoção pela gestante. A entrega voluntária não é crime, ao contrário do abandono, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A vontade da mulher ou do homem trans pode ser expressada durante a gestação, em consultas de pré-natal; em hospitais, no momento do parto; ou em unidades de assistência social ou de atenção à saúde.

Quando chegou à confecção em que trabalha, no último sábado (22), Mariana ouviu de um superior que deveria manter distância de uma colega. A mulher, disse ele, está com Covid-19, confirmado por um teste rápido de farmácia feito dias antes.