Durante sessão de julgamentos da 1ª Seção do STJ, nesta quarta-feira (10), enquanto a ministra Assusete Magalhães, votava em um processo, o ministro Francisco Falcão ligou para o colega Benedito Gonçalves, que atendeu a ligação no viva-voz.

Com uma rara doença genética que lhe acarretava até mais de 50 crises epilépticas diárias, uma criança de Ipiaú obteve na Justiça, em caráter liminar, o direito a que o Estado da Bahia lhe assegure um medicamento importado à base de canabidiol. A decisão atende ação da Defensoria da Bahia ao apontar que a ausência da terapia com o medicamento gerava graves prejuízos à saúde e mesmo à vida do menino.

Os procuradores da Operação Lava Jato devem retornar aos cofres públicos os custos das diárias e viagens que receberam durante as atividades na força-tarefa. O valor soma aproximadamente R$2,2 milhões. A decisão é do Tribunal de Contas da União. O relator do caso, o ministro Bruno Dantas, chegou à conclusão de que os gastos prejudicaram o erário e foi rentável para os procuradores participantes, havendo violação do princípio da impessoalidade.

O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) o afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) por pelo menos seis meses.

O parlamento de Portugal aprovou na última semana uma lei que penaliza empregadores que entrarem em contato com funcionários fora do horário do trabalho.

A canção “Faraó – Divindade do Egito”, hino da música baiana desde os anos 80, foi alvo de plágio pelo cantor de pagode Robson Costa, conhecido como Robyssão. O compositor original da obra, Luciano Gomes, e a gravadora Universal Music acionaram o artista na Justiça.

Com uma rara doença genética que lhe acarretava até mais de 50 crises epilépticas diárias, uma criança de Ipiaú obteve na Justiça, em caráter liminar, o direito a que o Estado da Bahia lhe assegure um medicamento importado à base de canabidiol. A decisão atende ação da Defensoria da Bahia ao apontar que a ausência da terapia farmacológica gerava graves prejuízos à saúde e mesmo à vida do menino.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negaram um recurso da defesa de Flordelis e mantiveram a decisão de submeter a ex-deputada federal e outros nove réus a júri popular. Os 10 são acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de … continue

O deputado federal Jorge Solla (PT) garantiu que irá ingressar nesta quarta-feira (9) com uma representação no Ministério Público (MP-BA) solicitando a abertura de um inquérito para apurar possíveis condutas criminosas nas mensagens racistas trocadas entre alunos do Colégio SEB Sartre, de Salvador.

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) pela chapa ‘OAB pra Valer’ e ex-presidente da entidade, Dinailton Oliveira, protocolou, nesta terça-feira (9), pedido de impugnação da candidatura de Daniela Borges ao comando da seccional, apoiada pelo atual mandatário, Fabrício Castro. O pedido foi feito após a página oficial da OAB-BA no Instagram publicar propaganda eleitoral da candidata que foi lançada pela atual gestão na corrida eleitoral.