Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Mais uma denúncia de assédio sexual conta o presidente afastado da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Rogério Caboclo, foi protocolada na Comissão de Ética da entidade.
A Justiça Federal está leiloando cerca de 70 imóvies com valores a partir de 50% da avaliação. O evento, que é promovido de forma totalmente eletrônica, vai até esta segunda-feira (25), às 11h.
A investigação da corregedoria da Polícia Militar da Bahia acerca da morte do soldado Wesley Soares, em março deste ano no Farol da Barra, em Salvador, foi concluída e apresentada nesta quinta-feira, 21, em coletiva de imprensa.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo. O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Defensoria da Bahia participa de audiência no STF que discute corte de Bolsa Família no Nordeste
A Defensoria Pública da Bahia participou, nesta sexta-feira, 15, de uma audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a ação movida pelos estados do Nordeste contra os cortes do Bolsa Família na região. A alegação é de que, no ano de 2019 houve uma redução de 1,1 milhão de famílias amparadas pelo programa de transferência de renda. Os estados do Nordeste são responsáveis ??por abrigar 50% dos beneficiários do Bolsa Família, porém, 428,5 mil foram excluídos do programa.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Cícero Dantas (BA), Ricardo Almeida Nunes da Silva, em razão de irregularidade no pagamento realizado à empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva”, no mês de dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o prefeito em R$ 5 mil. A decisão cabe recurso.
Justiça da Bahia condena fabricante de veículo por não acionamento do sistema de airbarg em acidente
Um Audi do Brasil foi condenado pela Justiça da Bahia pagou indenização por danos morais de R $ 60 mil a duas pessoas que se envolveram em um acidente grave com um carro da fabricação de fabricação por um outro motorista. Um dos passageiros sofreu sepulturas e perdidas parte dos movimentos após o sistema de airbag não funcionar e não reduzir os impactos da colisão em seguida de capotamento.
A Justiça do Ceará concedeu liberdade, nesta sexta-feira (22/10), a DJ Ivis após 4 meses de prisão por agressão doméstica. O produtor deve ser solto a qualquer momento.
Operação Faroeste: Acusado em esquema de venda de sentenças na Bahia tem prisão revogada pelo STJ
O advogado Adailton Maturino dos Santos teve a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é investigado na Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.
DPU acompanha cumprimento de sentença da Corte Interamericana sobre explosão de fábrica de fogos em S. Antônio de Jesus
A Defensoria Pública da União (DPU) vai acompanhar o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil no Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus vs. Brasil. Representantes da DPU estiveram na Bahia na segunda e terça-feira (18 e 19) para acompanhar a questão.









