De acordo com informações divulgadas pelo “Balanço Geral” o cantor Eduardo Costa foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar multa de R$31,5 mil para a apresentadora Fernanda Lima. O motivo da indenização foi por conta de ofensas do artista para a cantora em 2018.

O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os companheiros sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável. Essa obrigação do oficial do registro já existe no casamento. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

A Globo conseguiu na Justiça bloquear a compra de um imóvel realizada com o dinheiro de um pix que foi transferido errado no valor de R$ 318 mil em dezembro do ano passado (relembre aqui). O homem recebeu o dinheiro em sua conta e usou para comprar uma casa em janeiro deste ano. 

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) fez um novo pedido para que haja condenação do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção passiva em suas alegações finais, última etapa da ação em que ele é acusado de receber R$ 2 milhões em propina.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre os dois quando a garota tinha apenas seis anos de idade. Em razão do abandono afetivo, segundo laudo pericial, a menina sofreu graves consequências psicológicas e problemas de saúde eventuais – como tonturas, enjoos e crises de ansiedade.

O prazo para reembolso de valores pagos para shows, eventos e reservas turísticas cancelados por causa da pandemia foi prorrogado até dezembro de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22). A Medida Provisória 1.101 modofica a lei 14.046/2020. A restituição não será obrigatória.

O júri popular que julga o empresário Eduardo Jorge Meireles, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário, Ramon Neto Costa vai ser realizado nesta segunda-feira, 21, em Juazeiro, Sertão do São Francisco .

O advogado Dr. Ademir Ismerim falou nesta segunda-feira (21) sobre a ação eleitoral encabeçada pela chapa “A Força do Trabalho” encabeçada pelo ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus Rogério Andrade (PSD), que judiciou uma ação na Justiça Eleitoral contra seu adversário que ganhou as eleições, alegando abuso de poder econômico.

A advogada Drª. Fernanda Barbosa é a nova vice-presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB/BA (Ordem dos Advogados da Bahia), ela esteve no programa das 12h30 do Voz da Bahia desta segunda-feira (21) e contou sobre sua nova responsabilidade dentro da instituição, além de, explanar sua opinião sobre um assunto, que nos últimos dias se tornou polêmico: o de uma mulher que foi algemada e levada para delegacia por praticar o ‘topless’ em uma praia do Espírito Santo.

A rede de Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma mulher em R$ 20 mil, por precisar levantar a camiseta e ser revistada por um gerente do estabelecimento. O caso aconteceu em Goiânia, conforme noticiado pelo Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.