A Deam itinerante, que fornece atendimento às mulheres vítimas de violência, irá percorrer diversas cidades do interior. De acordo com a Polícia Civil (PC-BA), as ações tem início nos dias 27 e 28 de setembro na cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. A partir daí, a Deam segue para as cidades de Ipiaú, Itapetinga e Itambé.

O cantor Marcelo Falcão comentou na noite da sexta-feira (12) a decisão da Justiça do Rio de decretar a prisão domiciliar do cantor por não pagar a pensão alimentícia. Ele criticou a filha, afirmando que ela quer destruir sua carreira, e chamou a situação de “mimimi e fofoquinha”.

A Polícia Federal prendeu ao menos três advogados envolvidos em fraudes previdenciárias no estado do Piauí, com a operação “Bússola” desencadeada na manhã desta terça-feira (9).

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição.

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a imunização contra a covid-19.

O pastor Franklin Graham venceu mais uma batalha judicial iniciada contra ele por ativistas de uma cidade na Inglaterra, e a entidade missionária liderada por ele poderá realizar o evento Evangelístico como parte de um acordo assinado pela militância LGBT.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma proposta de alteração legislativa que será encaminhada ao Congresso Nacional para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O objetivo é combater o exercício irregular da profissão, tornar mais duras as punições administrativas e modernizar os mecanismos de fiscalização em da propaganda de exercício ilegal da advocacia.

Wane Brenda Oliveira, 34 anos, acumulou mais uma derrota na Justiça nesta sexta-feira (12), em Itabuna, no sul da Bahia. Ela foi condenada a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado contra Evandro Bonfim, 40, morto em dezembro de 2017 por envenenamento com chumbinho de acordo com a TV Bahia.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão nesta sexta-feira (12) que anulou trechos da portaria do governo federal que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a Covid-19. Com a decisão monocrática, ainda a ser submetida ao plenário da corte, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados.

Uma decisão da Justiça garantiu que cinco famílias moradoras do bairro Jardim Brasília, em Camaçari, região metropolitana de Salvador, não sejam despejadas das suas residências. A deliberação da 2ª Vara de Fazenda Pública do município atendeu a uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).