Uma decisão da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), mas que vale para todo o território nacional, proibiu os Correios de contratar trabalhadores terceirizados para exercer atividades de empregados públicos, o que inclui as entregas ao destinatário final.

Uma professora de um colégio estadual de Goioerê, no Paraná, foi denunciada pelo Ministério Público do estado (MPPR) por injúria racial contra dois alunos de 13 anos.

A viúva do empresário Leandro Troesch, encontrado morto dentro de um dos quartos da Pousada Paraíso Perdido, chegou em Salvador, na tarde desta segunda-feira (9). Shirley da Silva Figueredo foi presa durante a manhã, na cidade de Iaçu, que fica a cerca de 280 km de Salvador. Ela é suspeita de envolvimento na morte do marido.

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário à retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Cunha, investigada no âmbito da Operação Faroeste. A desembargadora é investigada por venda de sentenças. Ela foi presa em dezembro de 2020 e solta em junho do ano passado.

A Justiça Eleitoral acatou pedido do PT da Bahia e determinou, na segunda-feira (9), por meio de liminar, a retirada de uma publicação nas redes sociais do pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (UB), que foi classificada como propaganda eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e suas comissões de Direitos Humanos e de Direito Militar divulgaram nota de pesar, nesta segunda-feira (9), diante do assassinato dos policiais Soldado Victor Vieira Ferreira Cruz, Soldado Shanderson Lopes Ferreira e Soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva, ocorridos neste final de semana.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer a inclusão administrativa do gênero não-binário nos registros civis de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. O pedido foi direcionado à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Em ofício encaminhado ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira solicitou mudanças na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), para que ele passe a ser o representante das Forças Armadas, no lugar do general Heber Garcia Portella.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão do Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Salvador, entre os dias 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a liberdade de expressão.