Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A mãe do adolescente, de 15 anos, espancado por colegas em um ônibus escolar de Camaçari (ver aqui), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), comparou o caso a uma tentativa de homicídio. Ela também declarou que esse não foi o primeiro caso de violência sofrida pelo filho.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a conversão da prisão preventiva para domiciliar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional trecho da Constituição da Bahia que permite a convocação, pela Assembleia Legislativa, do procurador-geral de Justiça e de dirigentes da administração indireta para que prestem informações, pessoalmente, no prazo de 30 dias, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada.
Diante dos ataques violentos aos estudantes, professores e outros servidores do corpo escolar, como furtos e roubos, a presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Cris Correia (PSDB), protocolou Projeto de Lei 44/2022 que Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos nas dependências das Escolas Municipais de Educação.
Um homem de 34 anos foi preso nesta segunda-feira, 28, após fugir de um presídio no estado do Pará e usar um disfarce de pastor evangélico em Casa Nova, região norte da Bahia.
Homem é condenado a pagar indenização de R$ 12,2 mil por destruir celular da ex-namorada
Os desembargadores da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmaram decisão que condenou um homem a pagar indenização de R$ 12,2 mil por danos morais e materiais a sua ex-namorada por ter destruído o celular da mulher durante uma briga quando ainda estavam juntos.
Um comentário de Douglas Silva no ‘BBB22’ sobre a fé de Linn da Quebrada não foi bem recebido nas redes sociais. Em conversa com Pedro Scooby, o ator chamou um presente da cantora ao surfista de “mandinga” e alegou que isso era o motivo de o mesmo não conseguir dormir por dias consecutivos.
Norma Cavalcanti será reempossada chefe do MP-BA em evento presencial na sexta-feira em Salvador
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti será reempossada no cargo em uma solenidade que será realizada na próxima sexta-feira (4), para o biênio 2022-2024. Ela foi reconduzida ao cargo pelo governador Rui Costa, na última terça-feira (22). Norma Cavalcanti integrou a lista tríplice eleita no dia 14 de fevereiro pelos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção de um pedido de parlamentares para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse investigado por advocacia administrativa, em razão de suposta interferência no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota, neste sábado (26), que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”.











