Durante sessão desta quinta-feira (5), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram  parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de três prefeituras baianas.

Só na quarta-feira (4), prazo final para emissão e regularização do título de eleitor, 1,3 milhão de pessoas buscaram atendimento pelo site ou nas repartições eleitorais do país, segundo um balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

O vereador Luciano Gomes Moura, popular Luciano Cuiuba (PSD), esteve presente em entrevista ao Voz da Bahia, onde apresentou seu pensamento com  relação ao empréstimo de R$ 45 milhões solicitado pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus para a reforma da Feira Livre.

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) fará a apuração da conduta da advogada Cristiane Seixas Leal, no caso da idosa Madalena Santiago da Silva, 62, resgatada no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Lauro de Freitas (BA), após trabalhar 54 anos em condições análogas à escravidão.

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a ser intimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo informou nesta quarta-feira (4) o oficial de Justiça encarregado da tarefa.

Por falhas na prestação de serviços ao consumidor após o cancelamento de mais de 500 voos em 2021, o Ministério da Justiça multou em R$ 3 milhões a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

A Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (4) processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter ironizado a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, durante a ditadura militar. A ação tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), a Lei Henry Borel, batizada em homenagem ao menino de quatro anos assassinado no Rio de Janeiro, após ser espancado em casa, em março do ano passado.

O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 79 anos, está se casando novamente. O pedido da conversão de união estável em casamento com uma advogada foi feito no último mês de abril e deve ser concluído nesta quarta-feira (4/5), em Anápolis, a 55 km da capital goiana, onde ele mora e cumpre prisão domiciliar desde 2020.