Um ginecologista identificado como Leonardo Palmeira foi afastado das atividades no Centro Estadual de Oncologia da Bahia (Cican), em Salvador. O médico foi denunciado por ao menos quatro mulheres por assédio durante consultas.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou o pedido da Oi Móvel S.A. para suspender os efeitos de acórdão que manteve multa aplicada pelo Procon estadual no valor de cerca de R$ 2,2 milhões. O acórdão foi proferido no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A penalidade foi imposta em razão de suposta venda casada entre o serviço de comunicação multimídia oferecido pela Oi e o serviço de provedor de acesso à internet disponibilizado por outra empresa.

O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar integralmente os danos causados às vítimas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu o pagamento de pensões vitalícia pelo estado do Maranhão aos seus ex-governadores Edison Lobão (MDB) e José Reinaldo Tavares (PSB). A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

A Coordenadoria Regional de Polícia de Eunápolis, no sul da Bahia, anunciou, nesta terça-feira (25), que concluiu as investigações sobre a morte da adolescente espanhola Nayra Gatti, de 14 anos, que ocorreu em dezembro de 2021, em Caraíva, distrito de Porto Seguro, também no sul do estado. De acordo com a análise realizada pelo Departamento de Polícia Técnica … continue

A Justiça paulista condenou a Apple a fornecer um carregador a um cliente que comprou um iPhone 12 Pro Max em Itanhaém, na região da Baixada Santista (SP). Os juízes que julgaram o caso determinaram que houve venda casada por parte da fabricante, já que o adaptador, necessário para o funcionamento do aparelho, precisou ser comprado à parte.

Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso.

Neymar, 29, não aceitou as explicações da cantora Zélia Duncan, 57, em processo de difamação que o atleta move na Justiça. Segundo o UOL, o jogador do PSG enviou petição ao Judiciário para reforçar que teve a honra ofendida pela artista.

Demitir pelo Whatsapp é legal? O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que cobre 46 cidades do estado de São Paulo, inclusive a capital, decidiu que, sim, está dentro da lei demitir um colaborador por mensagem de Whatsapp. Mas especialistas de todo o país discutem a decisão e questionam se é eticamente aceitável desligar um funcionário por meio do aplicativo.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril.