Um gari do município de Ubatã, que perdeu parte do dedo da mão direita no caminhão compactador de lixo, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais e por danos estéticos. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional da Bahia (TRT-BA). O colegiado reformou a sentença de 1º grau.

O Tribunal do Júri condenou um homem a 51 anos, um mês e 16 dias de prisão em regime fechado pelo estupro e homicídio de uma criança de oito anos no Município de Salinas de Margarida. Ele também foi condenado ao pagamento de 116 dias/multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época do fato. O homicídio ocorreu no dia 22 de janeiro de 2019, por volta das 18h, no interior da residência da vítima. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça Lucas da Silva Velloso Santana.

A norma que trata dos parâmetros de distância para o plantio de milho transgênico para evitar a contaminação das espécies não geneticamente modificadas terá o recurso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (07). Ajuizada em 2009 pela Terra de Direitos, Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ação Civil Pública questiona a insuficiência da Resolução Normativa N° 4/2007. A ação, que já tramitou no Tribunal Regional da 4ª Região, agora pende de julgamento de recurso especial sob relatoria do Ministro Manoel Erhardt, no STJ.

A Justiça da Bahia condenou José Domingos Souza da Conceição, conhecido como ‘Perigo’, a 18 anos de prisão pelo homicídio de um homem em janeiro de 2014. A decisão foi do Tribunal do Júri realizado da comarca de Camamu, onde o crime ocorreu.

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro.  Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado. Entre os … continue

Diretoria da OAB-subseção de Santo Antônio de Jesus, lamenta a morte do advogado João Vieira Lopes, que veio a falecer neste sábado (4) em Santo Antônio de Jesus.

Um homem identificado como Genildo José Rodrigues da Costa foi condenado a 15 anos e 9 meses de prisão por matar, em 2003, Jorge Martins dos Santos.

Responsável por erro que garantiu o foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a promotora Soraya Gaya ficou sem qualquer punição ou advertência no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

O juiz Abilio Wolney Aires Neto, titular de uma das varas judiciais da comarca de Goiânia, deu um despacho em um processo determinando que um advogado emendasse a petição inicial de um processo, jargão jurídico que significa corrigir ou consertar algo inadequado, pois, segundo o magistrado, o documento estava “muito carregado e de difícil leitura e compreensão”.

O caseiro Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, conhecido como ‘novo Lázaro’, se entregou à polícia após ficar seis dias foragido. Ele é suspeito de matar a mulher grávida, a enteada e um fazendeiro em Corumbá de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.