Em decisão proferida na tarde deste domingo (8), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, derrubou a medida que autorizava a prefeitura carioca a censurar obras na Bienal do Livro do Rio.

A jornalista Rachel Sheherazade entrou com um processo contra o deputado federal Alexandre Frota (PSDB), após ter sido chamada de prostituta pelo ex-ator pornô em dois vídeos publicados nas redes sociais.

O ministro do STF Celso de Mello classificou a censura a livros da Bienal do Rio como ‘fato gravíssimo’. O magistrado comentou o caso em nota enviada à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, na noite deste sábado (7).

A prefeitura de Itarantim, no Médio Sudoeste, anunciou na última sexta-feira (6) o adiamento de um concurso público municipal. Segundo informações do portal Políticos do Sul da Bahia, a medida aconteceu após um oposicionista do prefeito Paulo Construção (DEM) entrar na Justiça para que o certame não fosse realizado.

Valdir Bispo dos Santos, um dos seguranças suspeitos de participar da tortura de um jovem de 17 anos no supermercado Ricoy, em São Paulo, se entregou à Polícia Civil neste sábado, 7. O outro investigado, David Oliveira Fernandes, já havia sido preso nesta sexta-feira 6.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão que barrou apreensões da gestão Marcelo Crivella (PRB) contra obras de temática LGBTQ.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nomeou hoje (6) duas mulheres transexuais para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada nesta sexta-feira (6) chegam a R$ 13 milhões, mas para o delegado Christian Luz Barth, da Delegacia de Combate à Corrupção da Superintendência Regional em Santa Catarina os valores podem ser bem maiores.

O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do Youtube, sem o conhecimento dos pais”. Segundo o órgão, essas informações estariam sendo usadas “para autorizar publicidade dirigida”.

O Defensor Público Mauricio Saporito, vê que boa parte das pessoas que criticam a audiência de custódia não conhecem a realidade. O defensor comentou sobre o procedimento processual durante a divulgação do Relatório de Audiências de Custódia da Defensoria Pública da Bahia na última sexta-feira (6).