Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Em uma sessão solene realizada na noite desta terça (10) na Câmara Municipal de Salvador, o Movimento Vai Ter Gorda homenageou 20 pessoas reconhecidas pela militância contra a gordofobia.

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A empresa sueca Saab entregou à Força Aérea Brasileira (FAB) o primeiro dos 36 caças Gripen comprados pelo governo brasileiro em 2014 para reequipar a frota da Aeronáutica. A cerimônia de entrega ocorreu na manhã de hoje (10), na cidade de Linköping, na Suécia, e contou com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, e de autoridades brasileiras e suecas.

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Procuradores da Justiça de Minas Gerais estão insatisfeitos com o salário mensal de R$ 24 mil. Em um áudio publicado no site do Ministério do Público do estado, alguns integrantes expuseram opiniões sobre a atual remuneração, com direito a desabafo e apelo.

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O Município de Itabuna deve, dentro de 120 dias, fiscalizar os estabelecimentos comerciais e industriais da cidade para cobrar e garantir que seus imóveis e respectivo mobiliário ofereçam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física, sensorial e intelectual.

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Também na contramão das quedas dos roubos, latrocínios, lesão corporal, entre outros crimes, está o aumento de 20,6% no número de registros de injúria racial: de 6.195 casos em 2017 para 7.616, em 2018. O homicídio contra a população LGBT também registrou um aumento de 10,1% no Brasil, segundo o Anuário.

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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) firmou outros três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a contratação e execução do serviço de transporte escolar e evitar a utilização indevida de verbas públicas. Os acordos foram firmados entre os meses de julho e setembro com os municípios de Itororó, Jussari e Uruçuca, na região sul da Bahia. Ao todo, MPF já firmou nove TACs com municípios da região de Ilhéus.

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o ex-senador são suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outras empresas como a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Também estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Participam da operação auditores da Receita Federal.

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Uma série de e-mails trocados entre a proprietária da companhia aérea LaMia, a venezuelana Loredana Albacete, e o corretor de seguros da AON, o britânico Simon Kaye, mostram que ambos sabiam das proibições da empresa boliviana, que transportavam a delegação da Chapecoense no acidente aéreo ocorrido em novembro de 2016, em Medellín, na Colômbia. O time catarinense enfrentaria o Atlético Nacional pelo jogo de ida da final da Copa Sul-Americana daquele ano. A tragédia vitimou 71 pessoas. O site Uol Esporte teve aos documentos demonstram que a empresa de aviação tinha seguro para a aeronave.

Foto: Carol Garcia/ Secom-BA

Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte.

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Os novos assessores-técnicos jurídicos do Ministério Público da Bahia (MP-BA) analisarão mais de 2 mil processos das comarcas de Andaraí, Livramento de Nossa Senhora e Santa Cruz de Cabrália nos próximos 15 dias. Os 100 assessores técnicos foram empossados no último dia 2 de setembro com o objetivo de assegurar melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça do interior

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