A baiana, Eliane de Jesus, de 48 anos, abriu uma queixa na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), na tarde dessa terça-feira (16), após ser chamada de ‘preguiçosa’ e ‘macumbeira’ por um casal de turistas carioca. As ofensas foram proferidas à baiana, no Centro Histórico de Salvador, na última segunda (15), no feriado da Proclamação da República.

Um homem de 29 anos relatou que sofreu agressões e injúria racial por parte de seguranças do metrô de Salvador, na noite de terça-feira (16), após problemas na máquina de recarga do cartão do transporte. A empresa CCR Metrô, responsável pelo transporte, nega que houve violência e injúria racial.

As pessoas com deficiência poderão ter mais proteção na condição de consumidoras. Durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CTFC), na tarde desta terça-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) leu o seu relatório sobre o projeto que agrava a multa por infração às normas de defesa do consumidor cometida contra a pessoa com deficiência (PL 4.290/2019). A proposta é do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Por falta de quórum, porém, o texto teve sua votação adiada. O presidente da comissão, senador Reguffe (Podemos-DF), já convocou nova reunião para a próxima terça (23), às 14h30. A matéria tramita em caráter terminativo. Se aprovada na comissão e não houver recurso para o Plenário, segue direto para a Câmara dos Deputados.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta terça-feira (16) o mandato do vereador Joabe de Jesus, conhecido como Joabe da Rifa, de Itaquara, no interior da Bahia.

O ex-presidente da Câmara de Baianópolis, Ivar Bidin, foi penalizado pelo acúmulo ilegal de cargos pelos vereadores Joselito de Lima Pinto e Milton Arlindo de Souza. o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente a irregularidade praticada no exercício de 2018.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) retomou nesta terça-feira (16, o trabalho 100% presencial. O órgão tem, a partir de agora, todos os membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

A Polícia Civil do Rio pretende pedir o arquivamento do caso da morte do MC Kevin, ocorrida no dia 16 de maio, após ele cair de um quarto de hotel na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

A filha do ex-lavrador que ganhou R$ 52 milhões de reais na Mega-Sena em julho de 2005 recebeu da Justiça o direito de sacar metade da herança do pai, algo em torno de R$ 43 milhões.

A conta chegou para Ávine Vinny e Matheus Fernandes e os seis autores de ‘Coração Cachorro’. Após um acordo extrajudicial, os brasileiros incluíram James Blunt como um dos compositores da canção, um dos maiores sucessos da música brasileira em 2021 (leia aqui sobre a polêmica).

A juíza Camila Sani Pereira Quinzani da 4ª Vara Cível da Comarca de São Paulo condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e um pastor a pagarem indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido a ofensas proferidas contra a honra de uma fiel e de sua família durante um culto.