Movimentos sociais rejeitam a concessão do Governo Federal do Estado que visa o processo de licitação à visitação e instalações do Parque Zoobotânico, em Salvador, Parque Estadual do Conduru em Ilhéus e Sete Passagens em Miguel Calmon. Treze entidades de Miguel Calmon e Jacobina entre associações comunitárias, de produtores rurais, quilombolas e de proteção ambiental representaram ao Ministério Público pedindo a suspensão do projeto de concessão.

O goleiro Fábio, que deixou o Cruzeiro após 17 anos e hoje defende o Fluminense, cobra na Justiça dívidas do clube, e notificou o ex-jogador Ronaldo, dono da SAF da Raposa, extrajudicialmente, requerendo R$ 20 milhões. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo e confirmada pelo L!. O valor se refere a salários e luvas atrasados.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski defendeu a autonomia das universidades para exigirem de estudantes e professores o comprovante da vacinação contra a Covid-19 para participação de aulas presenciais.

São mais de 40 anos de batalha com inúmeras derrotas na Justiça. Silvio Santos acaba de sofrer mais um revés em sua tentativa de levantar torres residenciais em terreno de sua propriedade, com quase 11 mil m², ao lado do Teatro Oficina, no Bixiga, bairro tradicional na região central de São Paulo.

Em entrevista para o GLOBO, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País. No início do mês, em entrevista ao Estadão, Barroso chegou a afirmar que não gosta da ideia de banir uma plataforma, contudo, o aplicativo tem ignorado tentativas de diálogo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca um trabalho em conjunto no combate à desinformação durante as eleições de 2022.

Por seis votos favoráveis contra cinco contrários, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adotar critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária de investigados.

Juízes em atividade e aposentados receberam mais R$820 mil em apenas um mês no ano passado, pagos a título de “direitos eventuais ou individuais”, equivalentes a mais de 20 vezes o teto constitucional de R$39,3 mil, que são os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O promotor de Justiça Almiro Sena terá que pagar custas judiciais do processo de demissão do serviço público, após ser condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por assédio sexual. O pedido do promotor de gratuidade da Justiça foi negado pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, da 1ª Câmara Cível do TJ-BA.

O Supremo Tribunal Federal fixou nesta sexta-feira (11) critérios que podem dificultar as prisões temporárias de investigados em inquéritos policiais para aquelas em que há prazo para a detenção. A maioria dos ministros votou para proibir o uso desse tipo de prisão para as chamadas “averiguações”, ou seja, quando a liberdade do investigado é restrita para checar fatos.

A defesa do homem que foi preso após se apresentar como médico para família do policial Yago da França Souza Avelar, que sofreu um acidente na Bahia, disse que o suspeito sofreu homofobia e foi agredido com socos e pontapés durante o momento da prisão.