Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (25.nov) que por ele não teria carnaval “Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decide são governadores e prefeitos”, afirmou em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A decisão tem repercussão nacional.

No Rio Vermelho, bairro nobre e boêmio de Salvador, o comitê de Ana Patrícia Dantas Leão, candidata derrotada à presidência da OAB-BA, se destaca logo em frente ao Largo da Mariquita. Com fotos da advogada e do seu vice, Tourinho, a fachada exibia palavras-chave: resgate; pluralidade; respeito; e coragem. Elas refletiam o desejo dos apoiadores da chapa oposicionista.

Foto: Voz da Bahia

A OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção da cidade de Santo Antônio de Jesus, elegeu nesta quarta-feira (24) seu novo presidente, Dr. Walter Almeida, 35 anos, que obteve 117 votos contra 87 da chapa da Drª. Fernanda Barbosa. Considerado o presidente mais jovem da história da OAB da cidade, ele conta o seu pensamento após a eleição na instituição [assista a matéria abaixo].

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, nesta quarta-feira (24), o pedido de liberdade para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A defesa alegou que a prisão seria ilegal já que não houve uma audiência de custódia para converter a temporária em preventiva.

Daniela Borges é eleita presidente da OAB-BA

Foto: Max Haack/Ag. Haack/Bahia Notícias

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia” foi eleita nesta quarta-feira (24), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Daniela estará à frente da instituição de 2022 a 2024.

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Uma urna eletrônica sofreu um curto-circuito no Centro de Convenções, na tarde de hoje (24), onde acontece a eleição para o próximo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Bahia (OAB-BA).

Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil

Presa por suspeita de envolvimento no assassinato do ex-marido, Flordelis está noiva de outro pretendente. O eleito é o produtor musical Allan Soares.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Dois filhos da ex-deputada federal Flordelis foram condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em junho de 2019, no Rio de Janeiro.

Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850 / Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) será decisiva para o sistema OAB. Se a chapa de Daniela Borges e Christiane Gurgel ganhar o pleito, há maior chance da candidatura de Luiz Viana ganhar musculatura para disputar a presidência da OAB Nacional. Viana é ex-presidente da OAB-BA, … continue

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