Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / Twitter

Uma série de e-mails trocados entre a proprietária da companhia aérea LaMia, a venezuelana Loredana Albacete, e o corretor de seguros da AON, o britânico Simon Kaye, mostram que ambos sabiam das proibições da empresa boliviana, que transportavam a delegação da Chapecoense no acidente aéreo ocorrido em novembro de 2016, em Medellín, na Colômbia. O time catarinense enfrentaria o Atlético Nacional pelo jogo de ida da final da Copa Sul-Americana daquele ano. A tragédia vitimou 71 pessoas. O site Uol Esporte teve aos documentos demonstram que a empresa de aviação tinha seguro para a aeronave.

Foto: Carol Garcia/ Secom-BA

Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte.

Foto: MP-BA

Os novos assessores-técnicos jurídicos do Ministério Público da Bahia (MP-BA) analisarão mais de 2 mil processos das comarcas de Andaraí, Livramento de Nossa Senhora e Santa Cruz de Cabrália nos próximos 15 dias. Os 100 assessores técnicos foram empossados no último dia 2 de setembro com o objetivo de assegurar melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça do interior

Foto : Reprodução

A Polícia Civil de São Paulo indiciou Davi de Oliveira Fernandes, 37 anos, e Valdir Bispo dos Santos, 49 anos, ex-seguranças do supermercado Ricoy, por chicotear e torturar um jovem negro de 17 anos, após ele tentar furtar um chocolate. O adolescente foi levado ontem (9) para o 80º Distrito Policial, da Vila Joaniza, zona Sul de São Paulo

Foto: reprodução

Nesta segunda-feira (9), o jornal ‘O Globo’ divulgou detalhes de um relatório sigiloso baseado no inquérito da Polícia Federal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista Anderson Gomes. A disputa por pontos políticos estaria por trás da suspeita de um possível envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Em interrogatório realizado nesta segunda-feira (9) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, o delator da Operação Lava Jato, Carlos Miranda, informou que o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina no período em que era vice no governo de Sérgio Cabral. Miranda atuava como operador financeiro no governo.

Foto: Reprodução

O adolescente torturado no Supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul da capital paulista, reconheceu hoje (9), no 80º Distrito Policial de São Paulo, os dois seguranças que praticaram o crime contra ele. Ambos, que já estavam presos temporariamente, foram indiciados agora pelo crime de tortura.

Foto: AG

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da previdência esta semana. Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar mesmo para a próxima semana.

Foto: ThinkStock

A Fundação Procon-SP multou a Sky em 2,9 milhões de reais por publicidade enganosa em propaganda que veiculou entre 2011 e 2015. Além disso, a companhia também de cobrou de taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de equipamento opcional (ponto adicional), o que é vedado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o órgão de direitos do consumidor.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O ex-prefeito de Barra do Choça, no sudoeste baiano, Oberdan Rocha, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo que o acusava da não prestar contas de recursos da educação. Em informação desta segunda-feira (9) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é citado que o processo transitou em julgado [não há mais possibilidade de recurso].

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