O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar cassando os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu ao policial militar Jaguaracy Correia Bittencourt da Costa o direito de ele trabalhar sem estar vacinado contra a Covid-19.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, recomendou hoje, dia 16, em caráter de urgência, que o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, promova medidas para garantir a imunização contra a COVID-19 a pessoas em situação de vulnerabilidade, “em especial aquelas que ainda não possuem documentação oficial de identificação”.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou as perguntas feitas pelo Exército e as respostas da corte sobre o sistema eletrônico de votação.

O general da reserva do Exército, Fernando Azevedo, desistiu de assumir um cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi divulgada pela revista “Veja” e confirmada pela CNN.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (15), edital de abertura das inscrições para o preenchimento para o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou aos municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida que adotem medidas que assegurem a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra o coronavírus.

O ex-jogador e comentarista esportivo Edmundo rebateu, neste domingo, um comentário publicado pela jornalista da Globo Renata Mendonça no Twitter que dizia, sem citar nomes, que é um clichê racista dizer que o atacante Lukaku, do Chelsea, é um atleta mais físico e menos técnico.

Nas primeiras horas desta terça-feira (15), o Ministério da Justiça da Itália recebeu o pedido de extradição e prisão da Procuradoria de Milão em relação a Robinho, condenado em última instância no dia 19 de janeiro a nove anos de prisão.

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados na eleição realizada nesta segunda-feira (14).