Os sete estudantes que espancaram um colega de 15 anos dentro de um ônibus na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, serão chamados para prestar depoimento à polícia. A delegada que acompanha o caso, Thais Rosário, confirmou que trata-se de um crime de homofobia.

Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o ‘Dia D da Defensoria’, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto “Meu Pai Tem Nome” e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma condenação imposta a uma empresa de ônibus para indenizar um passageiro por levado para destino diferente do previsto na passagem e assim, perder o velório do pai. A empresa deverá indenizar o passageiro em aproximadamente R$ 11 mil por falhas na prestação de serviço.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (2), que vai instaurar um procedimento de notícia de fato para apurar as investigações sobre a operação da Polícia Militar que resultou na morte de três pessoas na Comunidade do Solar do Unhão, na Gamboa. O parquet disse que, após isso, o processo vai ser distribuído para um promotor de Justiça.

Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (01), por Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência na 2° Travessa Silvestre Evangelista, bairro da Salgadeira em Santo Antônio de Jesus.

A mãe do adolescente, de 15 anos, espancado por colegas em um ônibus escolar de Camaçari (ver aqui), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), comparou o caso a uma tentativa de homicídio. Ela também declarou que esse não foi o primeiro caso de violência sofrida pelo filho.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a conversão da prisão preventiva para domiciliar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional trecho da Constituição da Bahia que permite a convocação, pela Assembleia Legislativa, do procurador-geral de Justiça e de dirigentes da administração indireta para que prestem informações, pessoalmente, no prazo de 30 dias, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada.

Diante dos ataques violentos aos estudantes, professores e outros servidores do corpo escolar, como furtos e roubos, a presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Cris Correia (PSDB), protocolou Projeto de Lei 44/2022 que Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos nas dependências das Escolas Municipais de Educação.

Um homem de 34 anos foi preso nesta segunda-feira, 28, após fugir de um presídio no estado do Pará e usar um disfarce de pastor evangélico em Casa Nova, região norte da Bahia.