Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Ilustração/reprodução

Um docente do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes está sendo acusado de cometer assédio contra estudantes da instituição. O professor que não teve o nome divulgado, segundo os relatos, teria feito comentários de cunho sexista e misógino, diminuindo a imagem a mulher. Em contato com a rádio Recôncavo uma mãe detalhou situações que sua filha e demais estudantes teriam presenciado em sala de aula.

Foto : Martine Perret/ONU Meio Ambiente

O Município de Buerarema é alvo de ação civil pública na Justiça, de autoria do Ministério Público estadual (MP-BA), por lançar detritos urbanos na zona rural e deixar o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco.

Foto: Tácio Moreira/Metropress

O Governo do Estado entrou hoje (12), através da Procuradoria-Geral do Estado, com uma ação de desapropriação na Justiça Federal contra o Mosteiro Nossa Senhora da Graça, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e a Caixa Econômica Federal a respeito do Hospital Espanhol, localizado na Barra. A ação, assinada pela procuradora Bárbara Camardelli, cobra a desapropriação das áreas do antigo centro médico.

Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal

Naldo Benny terá que desembolsar uma bolada para indenizar um ex-funcionário. O rapaz em questão, Fabio Cardoso Gouvea, deve receber cerca de R$ 72 mil do funkeiro, que perdeu na Justiça uma ação trabalhista. Segundo a colunista Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, Naldo não teria arcado com os valores da rescisão do funcionário, que era seu coordenador financeiro, após demiti-lo em 2017.

Foto: Reprodução

O jovem Ruan Rocha da Silva, de 19 anos, que teve a frase “Eu sou ladrão e vacilão” tatuada à força em 2017, foi condenado nesta terça-feira, 11, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por ter sido flagrado em fevereiro deste ano furtando R$ 20, um moletom e um celular em um posto de saúde de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Joanito Barbosa e o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus Humberto Leite / Foto: TV/SAJ

Nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu barrar uma provável disputa no ano de 2020 do ex-candidato a prefeito Humberto Soares Leite (DEM). Após processo ter sido julgado por terceiro juiz, o mesmo decretou a sentença de inelegibilidade para o ex-prefeito e ainda para o seu ex-candidato a vice-prefeito do seu mandato no ano de 2016, Joanito Barbosa (PSD).

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinou a a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Belo Campo, Elson Ferreira Pinto, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Foto: Reprodução

Uma audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira (10) pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados e discutiu o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú. Fruto de uma solicitação do deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), o encontro reuniu técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do governo da Bahia e de órgãos técnicos federais.

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Joaci Nunes Amaral, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade, Jonas Ribeiro dos Santos, pela prática de fraude contra licitação. Os condenados, além de cumprirem pena de 4 anos e 7 meses, deverão pagar uma multa no valor de, pelo menos, R$ 15.797,33, cada.

Foto : Divulgação

A Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei 292/17, nesta quarta-feira (11), de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que pune práticas identificadas como de LGBTfobia, cometidas em estabelecimentos públicos ou privados. A proposta tramitava na Casa há dois anos.

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