A Worker Right Consortium (WRC), organização independente que protege os direitos trabalhistas ao redor do mundo, publicou um estudo no qual acusa confecções indianas de não pagarem o salário mínimo a funcionários de fábricas que produzem peças para Zara, H&M, Puma, Nike, C&A, GAP, Marks & Spencer e Tesco.

A advogada Daniela Borges tomou posse neste sábado (1) como a primeira presidente da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia). Ela foi eleita em 24 de novembro. A vice-presidente é a advogada Christianne Gurgel.

A advogada Daniela Borges tomou posse neste sábado (1) como a primeira presidente da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia). Ela foi eleita em 24 de novembro. A vice-presidente é a advogada Christianne Gurgel.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o programa prevê que

A União dos Municípios da Bahia (UPB) informou que vai oficializar uma queixa junto ao Comando Geral da Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública e ao Governador Rui Costa, após uma confusão envolvendo o prefeito de Ipecaetá, Júnior Piaggio (PSD), e um soldado da PM.

A Justiça atendeu pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do decreto municipal que desobrigava o uso de máscaras no município de Brumado.

Pré-candidato do Podemos à Presidência, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou que deixou o governo Bolsonaro para não ser “cúmplice de coisa errada” e que passou a sofrer “sabotagem”. A declaração foi dada nesta quarta-feira, 29, em entrevista à rádio Capital FM, de Mato Grosso.

A Viação Itapemirim, que pertence ao grupo de mesmo nome, pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a suspensão do atendimento em 73 mercados onde atua. Cada mercado representa uma cidade, por onde passa uma linha da empresa.

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do decreto municipal 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados na cidade de Brumado, sudoeste da Bahia. Publicada ontem, dia 29, a determinação de desembargador plantonista do Tribunal de Justiça considerou recurso impetrado pelo MP após o Juízo de primeiro grau não ter julgado o pedido, sob o argumento de que ele não trataria uma das matérias urgentes previstas para trâmite e julgamento durante o recesso judiciário.

O atual prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, e o ex-prefeito Antônio Henrique Moreira, foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa. No processo, o MPF pede a condenação de Zito e Antônio Henrique, exigindo que ambos devolvam ao erário público a quantia de R$ 708.196,84.