Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Justiça Eleitoral mandou arquivar inquérito para apurar o suposto recebimento de R$ 3 milhões em caixa 2 pelo ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB, sem partido) para uso em campanhas eleitor
O delegado Rafael Magalhães, responsável por investigar as mortes do empresário Leandro Troesch, e do funcionário dele, Marcel Vieira, o Billy, disse que um adolescente foi apreendido nesta quarta-feira (16), suspeito de envolvimento em um dos crimes.
Procurada pela polícia desde a morte do dono da pousada de luxo em Jaguaripe, Leandro Troesch, a ex-detenta Maqueila Bastos disse que estava na casa da mãe, numa outra cidade baiana, quando o empresário e ex-presidiário foi encontrado com um tiro na cabeça em sua pousada Paraíso Perdido no último dia 25.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o terceiro pior do país na disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas. A informação foi divulgada na terça-feira (15) através de um relatório feito pela ONG Transparência Brasil, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
A Organização Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas (INNPD) foi eleita para integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Ministério da Justiça muda classificação etária de filme após cena ser considerada “apologia a pedofilia”
Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Justiça publicou despacho no Diário Oficial da União, mudando a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, por causa de polêmicas envolvendo cena de pedofilia.
Na sessão desta terça-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) ratificaram a medida cautelar deferida contra a ex-prefeita e o atual prefeito de Anagé, Elen Zite dos Santos e Rogério Bonfim Soares, respectivamente, que determinou a suspensão imediata do contrato celebrado entre o Município de Anagé e o escritório Ramos e Barata Advogados Associados. A contratação tem o valor superior a R$8 milhões e previa a execução de serviços de assessoria jurídica para a recuperação dos valores relativos ao Fundef/Fundeb.
O Ministério Público estadual ajuizou uma ação contra o município de Brumado, na Bahia, solicitando à Justiça que o obrigue a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas.
Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, com Danilo Gentili e Fabio Porchat, seja removido dos catálogos das plataformas de streaming no Brasil. O filme, lançado em 2017, foi alvo de críticas de influenciadores bolsonaristas no fim de semana e o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse na noite de domingo que “tomaria providências”.
MP-BA pede interdição das cozinhas da Cadeia Pública de Salvador e da Penitenciária Lemos Brito
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a interdição das cozinhas da Cadeia Pública de Salvador e da Penitenciária Lemos Brito, que ficam no Complexo Penitenciário da Mata Escura, também na capital baiana.











