Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, negou ontem (29) uma liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foto: Google Street View

A Empresa de Correios e Telégrafos terá que indenizar em R$ 20 mil um gerente de uma agência em Rodelas, no norte da Bahia, após três assaltos no estabelecimento em um período de oito meses. A 4ª Turma do Tribunal do Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elevou o valor da indenização de R$ 3 mil para R$ 20 mil diante das sequelas que a vítima apresentou. A ação foi julgada inicialmente pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso.

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusou o ex-secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Mascote, Esmeraldo de Andrade Costa, de cometer ato de improbidade administrativa. A denúncia foi oferecida à Justiça nesta quinta-feira (29) pelo promotor Yuri Mello. A ação civil pública aponta que o ex-secretário autorizou intervenções em local com vegetação nativa de Mata Atlântica, no sul da Bahia, sem ter a devida competência e legitimidade legais.

Foto: MP-BA

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de desbloqueio da Clínica Médica Nascimento Cruz, investigada na Operação Pityocampa, por supostamente ser usada para lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada em dezembro de 2018 pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e culminou com a denúncia de 11 pessoas por organização criminosa. A empresa apresentou um mandado de segurança para desbloquear seus bens, afixado até o valor de R$ 46,9 milhões, sob o argumento que tais recursos de suas contas foram obtidos de forma lícita.

Por: Elza Fiuza/Agência Brasil

pós sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) aumentou o valor da indenização inicialmente fixada em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (29).

A justificativa de preço foi considerada frágil pelo relator. Imagem: Reprodução/ Youtube

TCM multa prefeito de Morro do Chapéu por contratação irregular de forrozeiro
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$2 mil o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR), por conta da contratação feita de maneira direta, mediante inexigibilidade de licitação, do forrozeiro Adelmário Coelho para os festejos juninos de 2018.

Imagem: Divulgação

Os Correios terão que pagar uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a um gerente de uma agência de Rodelas, no norte da Bahia, determinou a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA). O profissional foi assaltado três vezes em oito meses.

Simon Dawson/Bloomberg

A companhia multinacional “Johnson & Johnson” foi condenada a pagar US$ 572 milhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 2,37 bilhões, após entendimento de que seus produtos contribuíram na crise de vício em opioides e causaram danos ao estado de Oklahoma.

Foto : Divulgação

O advogado Nilton Serson, preso pela Lava Jato na Operação Carbonara Chimica, admitiu à Polícia Federal ter recebido R$ 78 milhões da Braskem. As informações são do Estadão.

Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto, não descartou, nesta quarta-feira (29), vetar pontos do projeto de lei, aprovado nesta quarta (28) pelos vereadores, que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo em Salvador.

Close