Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Expectativa dos solicitantes é de que até a metade deste ano a Senatran atenda ao menos parte dos pedidos - Foto: Reprodução

Após consulta pública realizada pelo Ministério da Infraestrutura, que teve fim na última quinta-feira,17, a história da placa Mercosul continua após pressão de fabricantes e órgãos de trânsito sobre o governo federal.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu nesta quarta-feira (16) a venda de 12 planos de saúde por causa de reclamações de consumidores.

'Comecei a me afirmar como Jane e aí o assédio foi ficando pior', relembra Jane (Marina Silva/Correio)

Sozinha, Jane Oliveira, 39 anos, pegou a mochila e caminhou até a Rodoviária de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Carregava as roupas e uma Bíblia. Havia se preparado por dois meses para aquela viagem a Salvador, agendada para a noite de 28 de janeiro, disposta a abandonar o silêncio. Jane foi demitida da Polícia Militar depois de assumir que é uma mulher transexual, e luta hoje na Justiça para ser reinserida à corporação. 

Imagem: Governo/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaor (PL) disse nesta sexta-feira (18) que é “inadmissível” a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o Telegram em todo o Brasil.

Foto: Divulgação

A Netflix do Brasil foi notificada pelo Procon-SP, após anunciar a possibilidade de cobrança extra para os usuários que compartilham suas contas.

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Palmeiras (Sedesp) suspeita que um grupo de homens evangélicos, do Ministério Apostólico Internacional Salvar Nações, de Salvador, cometeu crime ambiental no Morro do Pai Inácio, na Chapada Diamantina. O caso aconteceu na última segunda-feira (14) e foi denunciado nesta sexta (18) por um guia turístico. 

Foto: Ascom Inema

Um ano após atingir a maior derrubada da floresta amazônica em pelo menos 14 anos, o Brasil caminha para um novo recorde negativo de desmatamento em 2022. Apenas em fevereiro, foram destruídos 303 km² de mata nativa na Amazônia Legal, o que equivale ao tamanho de Fortaleza.

Foto: Divulgação

A Rede Record foi condenada pela Justiça a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por exibir uma perseguição policial e promover a incitação à violência policial no programa Cidade Alerta. A condenação foi proferida pela  12ª Vara Cível Federal de São Paulo, pela juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio. 

Foto: Divulgação

O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomentar projetos culturais, com o objetivo de recuperar o setor após perdas ao longo da pandemia da Covid-19.

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