Demitir pelo Whatsapp é legal? O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que cobre 46 cidades do estado de São Paulo, inclusive a capital, decidiu que, sim, está dentro da lei demitir um colaborador por mensagem de Whatsapp. Mas especialistas de todo o país discutem a decisão e questionam se é eticamente aceitável desligar um funcionário por meio do aplicativo.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril.

O PM Rosemberg de Oliveira Barbosa Júnior conseguiu uma liminar na Justiça baiana para continuar trabalhando sem precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, exigido pelo Governo do Estado aos servidores públicos estaduais, sob pena de sanções disciplinares.

Natural de Santo Antônio de Jesus, o advogado criminalista Júlio Vilela, 33 anos, assume hoje cadeira no conselho seccional da Oab- Bahia. A nova gestão da OAB acabou virando referência nacional de inclusão e diversidade depois de ter conseguido eleger uma chapa de mulheres e de participação massiva da advocacia negra do estado. Dr. Júlio … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu o pedido de um policial militar e suspendeu a exigência de vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Governo da Bahia para que ele continue exercendo a função. O servidor não tomou o imunizante contra a doença.

A audiência de instrução de Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, acusado de matar o empresário William de Oliveira, está marcada para o dia 17 de fevereiro. A audiência será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai promover, a partir do dia 31 de janeiro, um mutirão de adequação dos registros de identidade para as pessoas transexuais, que não se reconhecem com o seu gênero e nome legal de nascimento. A ação será realizada até o dia 4 de fevereiro, em parceria com o Ministério Público do estado (MP-BA).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, que os donos de bares, produtoras de eventos e demais estabelecimentos que comercializem bebidas alcóolicas intensifiquem a fiscalização da venda destas. A recomendação vale para as cidades de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira, no interior da Bahia

Uma decisão recente de um juiz federal do Rio de Janeiro, atendendo ao pedido de uma entidade, determinou que a palavra lepra não fosse usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O jornalista Alexandre Garcia ampliou o contexto questionando se a proibição abrangia a leitura dos evangelhos.

Um empresário foragido da Justiça goiana foi preso nesta quinta-feira (20), na Avenida Paralela, em Salvador. Segundo o Balanço Geral, o homem passou as últimas semanas escondido em condomínios de luxo no Litoral Norte baiano na companhia da esposa e de amigos.