Começou na manhã desta quinta-feira (7) o julgamento de Adilson Prado Júnior, acusado de matar a esposa Daiane dos Reis, em dezembro de 2017, na cidade de Serrinha, a cerca de 180 Km de Salvador. A previsão de encerramento é por volta das 23h.

O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado. A pena prevista é de um ano a três anos de reclusão e multa

Relator do processo contra o deputado Arthur do Val (União Brasil) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Delegado Olim (PP) apresentou o parecer final sobre o caso na tarde desta quinta, defendendo a cassação do mandato do parlamentar. O relatório foi entregue ao Conselho de Ética da Casa. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

A Justiça acatou nesta quarta-feira (6) a denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, contra 11 acusados na Operação Panaceia por cometer crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica. 

Uma decisão judicial em segunda instância determinou que uma dona de casa se desfaça de seus três cachorros porque os ‘latidos excessivos’ deles incomodam uma vizinha. Maria Regina Prata da Silva, 53, também foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.

A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira (5) um despacho que ordenava a retirada dos serviços de streaming do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”.

Por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram hoje (5) apresentar uma representação com pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), youtuber e ex-policial militar, expulso da corporação por deserção.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Ao menos oito adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, que estudam em um colégio estadual de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, denunciaram dois professores por assédio sexual.

A mãe do menino Henry, Monique Medeiros será solta e utilizará tornozeleira eletrônica. A decisão que vai permitir a saída de Monique da cadeia veio de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4).