O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para investigar o episódio de racismo sofrido pelo cidadão da Guiné Bissau, Luís Fernandes Júnior, na loja Zara, no Shopping da Bahia. O caso aconteceu no dia 28 de dezembro de 2021. A investigação será conduzida pela promotora de Justiça Lívia Vaz, conhecida por sua atuação no combate ao racismo.

O Tribunal do Júri condenou na última sexta-feira (1°) Evandro Serra Santiago a 14 anos de prisão em regime fechado devido a um homicídio de um homem em setembro de 2018, nas margens da BR-324, em Salvador. 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou nesta segunda-feira (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Amiga da esposa de Leandro Troesch, encontrado morto, em março, em uma pousada de luxo em Jaguaripe, no baixo sul da Bahia, Maqueila Santos Bastos deixou a delegacia onde estava presa em Aracaju (SE), na manhã desta terça-feira em direção à Bahia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherá na próxima quarta-feira (13) o novo desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O atual presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, disputará a eleição para ser reconduzido ao cargo, após o fim de seu mandato, ocorrido no dia 1º de abril deste ano. 

Filha de mãe costureira e feirante, a santoantoniense Emanuela dos Santos Silva foi aprovada no concurso da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia. Além de ser negra, ela é ex-estudante de escola pública estadual. Ao Tribuna do Recôncavo, Emanuelle falou que estudou o ginásio e ensino médio em colégios públicos de Santo Antônio de Jesus (Colégio Luis Eduardo Municipal e no antigo Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, respectivamente). Aos 18 anos conseguiu passar em 4 vestibulares de direito em universidade pública, porém ingressou e se formou na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O Tribunal de Justiça da Bahia negou um pedido de liminar feito pela Prefeitura de Rio Real e decidiu que a greve dos professores da rede municipal é legal. A categoria entrou em greve na semana passada após as negociações em torno do pagamento do piso salarial da categoria não terem avançado com a prefeitura.

 ex-prefeito de Muniz Ferreira, no Recôncavo baiano, Wellington Sena Vieira, foi acionado na Justiça. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o gestor deixou de repassar, entre 2017 e 2020, contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos servidores municipais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Conhecido opositor do governo federal, o baiano Caetano Veloso vai processar o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo uso de sua voz em story no Instagram, neste sábado (2).

O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, promove, de 4 a 8 de abril, visita regimental a Belmonte, Santa Cruz de Cabrália, Itamaraju, Guaratinga e Itabela, no Extremo Sul do estado. A programação prevê o acompanhamento dos trabalhos nos cartórios judiciais e extrajudiciais, e reuniões com juízes e autoridades locais. Seguem com o corregedor Jatahy Júnior o juiz assessor Cássio Miranda e uma equipe de servidores designada para as visitas nas unidades. De acordo com a Portaria CCI n° 45/2022, publicada em 24 de março de 2022, magistrados, servidores e delegatários deverão estar presentes nos locais de trabalho durante a visita.