O ex-juiz Sérgio Moro, hoje pré-candidato a presidente, disse nesta sexta-feira, 4, que pretende processar o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que atua no procedimento aberto no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar sua contratação pela consultoria americana Alvarez & Marsal.

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ele assume o biênio 2022-2024, em sucessão ao ex-presidente Lourival Almeida Trindade.

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (04) e disse que Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), quis comprar sua casa, mas negou que a afirmação teve a intenção de imputar crime ao ministro ao revelar o caso em entrevista a um podcast.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre “possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos” do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo. O pedido foi feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O relator do caso será o ministro Antônio Anastasia, que assumiu a vaga deixada na Corte por Raimundo Carreiro.

A desembargadora Márcia Borges Faria toma posse como 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (4). A sessão solene, que também marca a posse do presidente da corte, Nilson Castelo Branco, e demais membros da mesa diretora para o biênio 2022/2024, ocorre às 9h, no Salão nobre da corte.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requereu que a vara da Comarca de Formosa do Rio Preto priorize o andamento e julgamento dos processos paralisados há mais de 100 dias, devendo encaminhar à corregedoria do CNJ, extrato atualizado da quantidade de processos em estado de conclusão e que estejam na secretaria. Com o pedido, a comarca diminuiu em 50% o número de processos paralisados.

A defesa do juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio, preso no âmbito da Operação Faroeste (relembre aqui) – investigação sobre suposto esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no Oeste baiano-, entrou com um pedido para converter a prisão do magistrado para o regime domiciliar. O argumento dos advogados é que o juiz possui “graves problemas respiratórios e sobre risco de saúde pela Covid-19”. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido por estar em recesso. 

Durante o discurso, Bolsonaro também enfatizou a defesa pela liberdade de imprensa, dizendo que se sentia, nesta quarta-feira (2), “parlamentar aqui também”, ao falar para os líderes de partidos e comissões do Senado e da Câmara, presentes fisicamente no plenário, e também aos que acompanharam a sessão remotamente. “Não deixemos que qualquer um de nós, seja quem estiver no planalto central, ouse regular a mídia. Não interessa por qual intenção ou objetivo. A liberdade de imprensa, garantida em nossa constituição, não pode ser violada ou arranhada, por quem quer que seja neste país”, salientou.

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salvador serão retomados nesta quarta-feira (2) , às 9h30, em sessão solene de instalação do 2º Período Legislativo da 19ª Legislatura. A sessão semipresencial será dirigida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), a partir do Plenário Cosme de Farias.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou o pedido de prisão domiciliar para o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste.