O Supremo Tribunal Federal fixou nesta sexta-feira (11) critérios que podem dificultar as prisões temporárias de investigados em inquéritos policiais para aquelas em que há prazo para a detenção. A maioria dos ministros votou para proibir o uso desse tipo de prisão para as chamadas “averiguações”, ou seja, quando a liberdade do investigado é restrita para checar fatos.

A defesa do homem que foi preso após se apresentar como médico para família do policial Yago da França Souza Avelar, que sofreu um acidente na Bahia, disse que o suspeito sofreu homofobia e foi agredido com socos e pontapés durante o momento da prisão.

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou a pena de disponibilidade para o juiz Alberto Sales de Jesus, por irregularidades funcionais na comarca de Amargosa. Desembargadores do TJ consideraram que o juiz montou uma “empresa familiar” para vender sentenças e favorecer partes, junto com o filho e outros advogados. A relatora do caso foi a desembargadora Ivete Caldas. Do total de desembargadores, 23 votaram pela aposentadoria compulsória, mas não havia maioria absoluta de votos para aplicar a penalidade. A pena de disponibilidade foi aplicada por ser a mais gravosa abaixo da aposentadoria compulsória.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (TCU) pediu nesta sexta (11) que a corte apure os gastos da viagem oficial do secretário especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, a Nova York.

O ex-chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão, no Portal do Sertão, George Breu, espera ser chamado para a reconstituição do fato que vitimou a esposa, Jéssica Regina Macedo do Carmo, de 31 anos.

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, comparou sua relação sexual com o ex-vereador Dr. Jairinho a um ritual do sexo. Ao depor no julgamento pela morte do filho, na quarta-feira (9/2), a professora explicou que o ex-namorado tinha uma personalidade controladora até em momentos íntimos.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A discussão sobre o tema tramitava no Congresso desde 2019.

Um protesto puxado por familiares da biomédica Jéssica Regina Macedo do Carmo, de 31 anos, cobrou a prisão do ex-chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão, no Portal do Sertão, George Passos Santana, o George Breu. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (9) em frente ao fórum da cidade.

A Justiça de São Paulo decretou prisão temporária do humorista Carlos Alberto, de 42 anos, mais conhecido como Carlinhos Mendigo, por dívida de pensão alimentícia. Segundo portal g1, o comediante deve mais de 90 mil ao filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck.

Passados quase dois anos do início da pandemia de Covid-19, alguns profissionais ainda não se adaptaram completamente à nova realidade. Um exemplo é o advogado Alberto Zacharias Toron, que apareceu de bermuda em uma audiência remota da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) .