A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. A ex-parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na mesma casa em que ela foi detida.

Professor da Academia da Polícia Militar, o advogado criminalista, Luiz Coutinho, concluiu seu segundo pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos, pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Uma menina chamada Eduarda usou as redes sociais para acusar o apresentador Dudu Camargo, do SBT, de enviar mensagens “suspeitas” para o seu irmão de  treze anos. 

O presidente do Superior Tribunal de Jusiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiçado Maranhão (TJMA) que autorizava uma apresentação do cantor sertanejo Wesley Safadão no Maranhão. 

A Câmara de Vereadores de Amargosa, no recôncavo baiano, receberá a audiência pública promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na próxima quarta-feira (27), às 14 horas. O encontro com juízes, representantes do Ministério Público e da OAB, vereadores, secretários municipais, comerciantes e outros representantes da sociedade civil, marca mais uma etapa das visitas regimentais do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, ao interior do estado. Além de Amargosa, serão visitadas Jaguaquara, Ubaíra, Mutuípe e Laje. A juíza assessora Isabella Lago também participa das atividades.

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que recebeu a graça do presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), possui um vasto histórico de indisciplina da época em que era policial militar.

A 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus para Marcus Vitor Sousa Bezerra, preso em flagrante em julho de 2019, após matar os próprios pais, em Arembepe, em Camaçari. A  relatora do habeas corpus foi a juíza substituta do 2º Grau, Nartir Weber.

Para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA o idoso é muito mais que prioridade. Há exatos seis anos, a Instituição iniciou a instauração de uma série de procedimentos para apurar o descumprimento da Política Estadual da Pessoa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB) por uso indevido de cota parlamentar. 

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) conseguiu mais uma vitória na Justiça contra Caetano Veloso: a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão de primeira instância no processo movido pelo cantor.