A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) adiou, na tarde desta quarta-feira (25), a votação do projeto que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

Um trabalhador de 51 anos processou o ex-patrão por mantê-lo em situação análoga à escravidão durante oito anos, em Salvador. A vítima fazia serviços em uma escola particular e era abrigada em um pequeno cômodo improvisado no fundo da instituição, que fechou no início da pandemia.

Ofício Único extingue atendimento especializado e obriga cidadãos com necessidades diferentes a procurarem o mesmo local, o que implica em mais filas e tempo de espera

O procurador-geral da República, Augusto Aras, partiu para cima de um colega durante sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta terça-feira (24).

Dois homens foram condenados a respectivamente, 77 anos e 66 anos, por autoria em uma chacina ocorrida em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2012 e resultou na morte de três pessoas da mesma família: Maria da Glória da Pena, Elenílson Pena de Jesus e Evandro Pena de Jesus. Outras três pessoas sofreram tentativa de homicídio

O ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (UB), virou réu em uma ação popular encabeçada por deputados federais do PT. Representados por advogados ligados ao grupo Prerrogativas, os cinco parlamentares pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato.

Sandra Mara Fernandes, que fez sexo com o sem-teto Gilvado de Souza durante um surto psicótico, está processando o apresentador Sikêra Jr., da Rede TV!. A informação é do “Uol”.

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A decisão foi publicada na última sexta-feira (19), pela juíza eleitoral Ana Gabriela Duarte Trindade, da 33ª Zona Eleitoral. A determinação atende um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) de Simões Filho, através dos advogados Luís Vinicius Aragão e Matheus Maciel. 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu na sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) impresso em papel moeda.

O dia dos namorados está se aproximando, e nesse clima de amor, um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) se declarou para uma amiga da Corte. “Quis que ela granjeasse meu coração. Mas ela não quis, tive que arrumar outra”, disse o desembargador.