Moradores voltaram a protestar em um trecho da BR-415 de Itabuna, no Sul baiano, na manhã desta sexta-feira (18). Essa é a quinta manifestação na semana, a anterior ocorreu nesta quinta-feira (17). O grupo cobra o pagamento do Auxílio Recomeço destinado a famílias prejudicadas pelas chuvas na cidade, uma das mais afetadas do estado. Segundo a TV Santa Cruz, o protesto desta sexta se concentra no bairro Ferradas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), o arquivamento do inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma transmissão nas redes sociais. As informações são do portal G1.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter restrições previstas na lei à propaganda eleitoral paga na edição impressa e nos sites de jornais na internet. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (17), por 6 votos a 5.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar cassando os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu ao policial militar Jaguaracy Correia Bittencourt da Costa o direito de ele trabalhar sem estar vacinado contra a Covid-19.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, recomendou hoje, dia 16, em caráter de urgência, que o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, promova medidas para garantir a imunização contra a COVID-19 a pessoas em situação de vulnerabilidade, “em especial aquelas que ainda não possuem documentação oficial de identificação”.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou as perguntas feitas pelo Exército e as respostas da corte sobre o sistema eletrônico de votação.

O general da reserva do Exército, Fernando Azevedo, desistiu de assumir um cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi divulgada pela revista “Veja” e confirmada pela CNN.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (15), edital de abertura das inscrições para o preenchimento para o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou aos municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida que adotem medidas que assegurem a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra o coronavírus.