Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Acervo Pessoal

O comando do 2° Distrito Naval da Marinha do Brasil divulgou nesta segunda-feira (18) uma nota de posicionamento sobre o incidente que aconteceu em uma embarcação com os integrantes do Estakazero, neste sábado (16). Segundo o documento, a Capitania dos Portos da Bahia vai instaurar um inquérito com o objetivo de apurar os fatos e a responsabilidade do incidente.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução / Instagram

Durante a Convenção Nacional Pró-armas, realizada no dia 28 de março deste ano, o então secretário nacional de Incentivo e Fomento a Cultura, André Porciúncula, prometeu colocar dinheiro da Lei Rouanet em eventos voltados para promover as armas no país.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O número de divórcios em Cartórios de Notas aumentou na Bahia em meio à pandemia da Covid-19, segundo informações da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Foto: Andrey Heuler/ Getty Images

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão prevista pelo acordo de delação premiada negociado pelo empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. De acordo com a Folha de São Paulo, o benefício foi concedido em junho do ano passado, de acordo com uma cláusula especial do acordo que previa a redução em caso de efetividade da colaboração com os investigadores.

O ex-vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, tomou posse como desembargador e foi reeleito como presidente do TRE-BA nesta segunda-feira (18). Maynard foi eleito ao cargo pela primeira vez em 29 de março de 2021.

Foto: Reprodução / SBT

A jornalista Rachel Sheherazade, 48, teve uma nova derrota em uma ação contra Alexandre Frota, 58, em segunda instância na Justiça. Ela alega ter sido ofendida pelo deputado e pedia uma indenização de até R$ 50 mil (reveja aqui). Porém, a maioria dos juízes não deu provimento ao recurso da ex-apresentadora do SBT por danos morais. 

Imagem: Divulgação

A justiça havia decretado no dia 27 de novembro de 2020 a prisão de Elson Mateus dos Santos, 39 anos, acusado de assassinar o enteado Pedro Henrique, 15 anos, por disparos de arma de fogo na Urbis IV, em Santo Antônio de Jesus no dia 10 de novembro do ano de 2020 (relembre aqui).

Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB) durante evento na cidade — Foto: Redes sociais/Reprodução

A Justiça do Pará determinou que Valmir Climaco(MDB), prefeito de Itaituba, no sudoeste do Pará, pague R$ 40 mil e se retrate em redes sociais, após ter sido flagrado embriagado e dizendo frases machistas ao sair de uma festa em março.

Foto : Divulgação/TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou nesta semana processo de investigação sobre a compra de 60 próteses penianas infláveis por unidades ligadas ao Exército. O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, escolhido por meio de sorteio eletrônico.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Secretaria de Administração, abriu um edital de licitação orçado em R$ 330 mil para contratar uma empresa que faça o monitoramento da presença digital da Corte na internet e nas redes sociais.

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