A 2ª Câmara do Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta a um pai em indenizar o filho em R$ 80 mil por abandono afetivo. A decisão foi proferida pelo juízo de 1º Grau.

O ex-vereador Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, se calou na audiência de interrogatório sobre a morte do menino Henry Borel, realizada nesta quarta-feira (9). Na mesma sessão, Monique Medeiros, mãe do garoto, depôs por mais de 10 horas e relatou agressões físicas do ex-namorado e ameaças de morte que estaria sofrendo na cadeia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta quarta-feira (9), uma ação civil pública contra a Apple. A ação, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, se baseia em inquérito civil que reuniu provas de que a fornecedora da empresa de produtos eletrônicos vem infringindo uma série de direitos dos consumidores.

Ao menos 2 milhões de baianos tiveram seus títulos cancelados, segundo informou, nesta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Conforme o órgão eleitoral, atualmente, a Bahia tem 2.294.537 títulos cancelados. Já Salvador, 377.470 (16,45%). Essas pessoas tiveram o título cancelado por não terem feito o cadastro biométrico ou não comparecerem nos últimos três pleitos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu impedir que o controle da APS (Assistência Personalizada à Saúde), do Grupo Amil, fosse transferido. A decisão saiu na noite desta terça-feira (8), as informações são do jornal Folha de São Paulo.

Diante da repercussão das falas do apresentador e youtuber Monark, no Flow Podcast, defendendo a existência de um partido nazista no Brasil, a Procuradoria-Geral de República (PGR) anunciou que vai abrir investigação sobre o episódio. A orientação do chefe da PGR, Augusto Aras, é que a assessoria criminal entre no caso.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador.

A corregedoria da Polícia Civil do Espírito Santo vai apurar a conduta dos policiais que algemaram os pés da produtora Ana Beatriz Coelho após ela fazer topless em uma praia de Vila Velha.

Nove meses depois do acidente que tirou a vida do funkeiro MC Kevin, o Ministério Público do Rio de Janeiro arquivou o inquérito que investigava as circunstância da morte do cantor. De acordo com o portal Splash, o caso foi arquivado por falta de provas.

O publicitário Bismarck Victor Diniz, que sugeriu envenenar o presidente Jair Bolsonaro, recebeu a Polícia Federal em sua casa nesta segunda-feira (7), no município de Caicó (RN), para prestar esclarecimentos sobre a publicação.