A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (1º), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de impedir nomeações e exonerações por parte do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

A produtora e tatuadora Ana Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, foi levada para a delegacia em Vila Velha, na Grande Vitória, após fazer topless em uma praia.

A avó materna de um bebê que atualmente tem 10 meses entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará.

O advogado Beto Simonetti foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na noite desta segunda-feira (31), com 77 votos dos 80 válidos. Foram dois votos brancos e um nulo. Um dos conselheiros não pode votar por estar com Covid-19. A votação foi secreta. A posse será realizada na manhã desta terça-feira (1º), na sede da OAB, em Brasília, a partir das 9h.

A comarca de Euclides da Cunha retomou as atividades do Tribunal do Júri nesta quinta-feira (27), quando condenou Jerbson da Silva Santana a 16 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de um homem em janeiro de 2018 no município. O réu foi condenado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e cumprirá a pena em regime inicial fechado. A acusação foi sustentada no Júri pela promotora de Justiça Samara Moura Valença de Oliveira.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o procedimento de entrega voluntária da criança para adoção pela gestante. A entrega voluntária não é crime, ao contrário do abandono, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A vontade da mulher ou do homem trans pode ser expressada durante a gestação, em consultas de pré-natal; em hospitais, no momento do parto; ou em unidades de assistência social ou de atenção à saúde.

Quando chegou à confecção em que trabalha, no último sábado (22), Mariana ouviu de um superior que deveria manter distância de uma colega. A mulher, disse ele, está com Covid-19, confirmado por um teste rápido de farmácia feito dias antes.

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 2.325/2021) que exclui a possibilidade de uso em júri do argumento de “legítima defesa da honra” em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio.

O ministro do Supremo Tribunal Federal enviou à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira (29) pedido para investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga por apagão do banco de dados da Covid-19.

O segurança Sérgio processou o ator Lucas penteado após acusá-lo de traição envolvendo sua ex-noiva Júlia Franhani, durante live realizada em seu Instagram.