O cantor sertanejo Wesley Safadão, recorreu ao Superior Tibunal de Justiça para tentar anular processo após ser acusado de “furar fila” da vacinação contra a covid-19. O artista conseguiu um habeas corpus parcial, mas ainda está tentando a anulação completa. As informações são do portal de “Notícias da Tv.” 

Uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o pastor Silas Malafaia foi aceita pela Justiça do estado. Os promotores acusam o líder da ADVEC de transfobia e homofobia, por conta de críticas feitas ao transexual Thammy como personagem de uma campanha da Natura para o Dia dos Pais.

Seguro de vida de pessoa não separada, quer seja de forma legal ou de fato, não pode ser instituído a relação extraconjugal, segundo determinou nesta quinta-feira, 31, a quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma resolução nesta quinta-feira (31) desobrigando o uso de máscaras no interior da Corte.

Odeputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em fala feita nesta quinta-feira (31) durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ele mandou os ministros do órgão calarem a boca.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quinta-feira (31) que a Justiça que determine a retirada “urgente” de uma nota publicada pelo governo federal em comemoração aos 58 anos do Golpe Militar de 1964.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu esclarecimentos ao Colégio Municipal João Paim, em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvado, sobre a denúncia feita por uma aluna de 13 anos, que foi impedida de entrar no local onde estuda por um funcionário que disse que a ela estava “com os cabelos inchados”.

Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (31), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Bolsonaro também defendeu a ditadura milistar, que nesta quinta faz 58 anos.

Um caso vexatório foi decidido pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a condenação de um pastor e um presbítero que foram processados por danos morais contra uma mulher filmada por eles em um momento de intimidade com o namorado.