Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto : José Cruz/Agencia Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) acusou hoje (1º) o presidente Jair Bolsonaro de cometer “desvio de finalidade” ao destituir e nomear quatro membros da comissão do governo federal, em ação civil pública ajuizada em Porto Alegre. O grupo é responsável por reconhecer crimes do Estado e localizar corpos de militantes de esquerda desaparecidos durante a ditadura militar.

Foto: Reprodução

Por orientação da defesa, os 11 policiais militares envolvidos, direta ou indiretamente, na morte da menina Ágatha Félix, se recusaram a participar da reprodução simulada do momento da morte da menor, realizada na noite desta terça-feira (1º), no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Muritiba, no Recôncavo, Roque Luiz Dias dos Santos, o Roque Isquem, responderá ao processo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em liberdade. A revogação da prisão preventiva dele, com alvará de soltura, foi publicada nesta terça-feira (1°) pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Roque Luiz, que foi preso em janeiro de 2018, é um dos alvos da Operação Adsumus, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Foto: Reprodução

O ex-prefeito do município de Caculé, situado no Sudoeste da Bahia, João Aliomar Pereira Malheiros (PT), teve pena ampliada para quatro anos e dois meses de detenção por fraude em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Foto: Reprodução/Google Maps

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou o autor confesso de latrocínio, Gabriel Bispo dos Santos, 23, a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de roubo, tortura e morte do ex-assessor parlamentar da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) Michel Batista Santana de Sá, 35. Com informações do Correio.

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Um ex-vereador de Feira de Santana vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para tentar invalidar a entrega dos títulos de cidadão feirense ao presidente Jair Bolsonaro e à ministra Damares Alves. Segundo o Acorda Cidade, Marialvo Barreto disse que vai elaborar um documento para apresentar ao Ministério Público com vistas a anular os decretos. Barreto cita o fato de que tanto Bolsonaro quanto Damares não teriam nenhum serviço prestado em Feira de Santana, o que iria de encontro ao Regimento Interno da Casa.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A 3ª Vara Federal Criminal publicou nesta segunda-feira (30) a sentença de Eike Batista. O empresário foi condenado a 8 anos 7 meses de prisão pelos crimes de informação privilegiada e manipulação de mercado.

Foto: Reprodução

O Hospital Materno-Infantil de Juazeiro está enfrentando problemas de superlotação e de infraestrutura. A situação, exposta em publicação veiculada pelo A Tarde neste sábado (28), tem prejudicado o atendimento na região, onde a unidade de saúde é referência.

Foto: Antonio Queirós / Divulgação

As comissões de Finanças e Orçamento e de Assistência Social da Câmara de Vereadores iniciaram na tarde desta segunda-feira (30) o processo de discussão das emendas apresentadas ao projeto do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que deve ser votado nesta quarta-feira (2) . Cerca de 20 emendas foram apresentadas pelos parlamentares.

Foto: Reprodução / WhatsApp

Obra que custaria R$ 55,90 na versão física e R$ 31,90 na digital, o livro “Nada menos que tudo”, que traz relatos do ex-procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, vazou na tarde desta segunda-feira (30), na semana seguinte após o escândalo que eclodiu após as afirmações do ex-membro do Ministério Público Federal (MPF) de que havia arquitetado um plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

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