Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) procurou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na manhã desta terça-feira (22/3), para cobrar esclarecimentos.

Após o Telegram ter aberto o canal de diálogo com autoridades brasileiras, o Tribunal Superior Eleitoral voltou a tentar incluir a rede social no Programa de Enfrentamento à Desinformação.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu ao Estado a mudança do nome da unidade do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, como forma de combate ao racismo institucional.

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, em ação conjunta com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPE/RJ, pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que removesse do Cadastro Nacional de Adoção o campo do formulário “preferência étnica”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e outras formas de abusos cometidos contras as mulheres. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a operação feita pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb), que tinha anunciado entre várias ações, a paralisação das atividades. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (21).

A morte do jovem Lucas Vargas Terra, que foi estuprado e queimado vivo em Salvador, completa 21 anos nesta segunda-feira (21). Apenas um dos três suspeitos de envolvimento no crime, o pastor Sílvio Galiza, foi condenado, mas está em liberdade condicional desde 2012.

Em aproximadamente oito meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ouviu mais de 200 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos advogados de 15 réus do primeiro e maior processo criminal movido pela Operação Faroeste contra suspeitos de participar do esquema de grilagem e venda de sentenças no Judiciário baiano. O número foi revelado em recente decisão do relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, ao fazer um balanço das 18 audiências para oitiva de testemunhas de acusação e defesa no âmbito da Ação Penal 940, autuada pela Corte em 7 de julho do ano passado. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. O ministro tinha pedido que o Telegram cumprisse em até 24 horas as decisões judiciais que continuam pendentes (reveja aqui).

O Tribunal de Justiça da Bahia retoma o atendimento presencial a partir de segunda-feira (21). Com a medida, as atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) deixam de ser realizadas em esquema de rodízio.