Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) exigirá, a partir de 17 de janeiro, a apresentação do comprovante da vacinação completa contra a Covid-19 e documento oficial, com foto, para visitantes. Servidores do órgão
O médico Antônio Marcos Rego Costa, suspeito de matar a ex-companheira e abandonar o corpo às margens da BR-116, em Feira de Santana, será ouvido pela Justiça pela primeira vez nesta terça-feira (11).
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu procedimento para investigar o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a taxa de coleta de lixo em Salvador, que a partir deste ano passa a ser equiparado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com aumento de casos, planos de saúde não podem se recusar a fazer teste de Covid-19, afirma advogada
A explosão do número de casos da Covid-19 motivada pelo avanço da nova variante, a Omicron, tem acarretado em um aumento na procura por testes para diagnosticar a doença. Diante dessa nova expansão, os planos de saúde também têm registrado crescimento pela procura por essas testagens, porém exigem do segurado prescrição medica para a realização do teste.
O Procon/SP notificou, nesta segunda-feira (10), as companhias aéreas Azul, Gol e Latam por cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias, após o aumento de casos de covid-19 e influenza nas tripulações. O órgão pediu explicações das empresas.
Um levantamento realizado pelo Jornal Folha de S.Paulo, e publicado neste domingo (9), aponta que nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no país aprovam menos de 30% dos seus alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Blogueiro bolsonarista está na mira da Justiça após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretar sua prisão
O Grupo Gay da Bahia (GGB) denunciou neste sábado (8), através de uma postagem nas redes sociais, um caso de discriminação que teria acontecido com um professor de Senhor do Bonfim após ele procurar a unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) para realizar uma doação de sangue. O caso teria acontecido na cidade de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.










