O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.

Mauro Carlesse (PSL), governador afastado do Tocantins após operações da Polícia Federal, é suspeito de comprar equipamentos de pesca esportiva faturada na conta de um hospital. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a aquisição se tornou um dos principais indícios nas suspeitas de irregularidades cometidas pelo gestor.

Entidades e organizações de todo Brasil emitiram nota repudio e estão realizando petição para tentar barrar proposta da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitee), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que pode permitir o uso de eletrochoque para pacientes agressivos do espectro autista.

O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu na quinta-feira (16) o habeas corpus da defesa de Julia Lotufo. A viúva do capitão Adriano da Nóbrega, miliciano morto durante uma ação policial em situações até hoje não totalmente esclarecidas, tentava obter permissão para que ela fosse morar com a filha de nove anos na cidade do Porto, em Portugal. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Uma portaria conjunta 9/2021 da presidência e da corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determina o retorno integral das atividades em regime presencial nas áreas judicial e administrativa do TRT5 (Fase Intermediária 4 da retomada) a partir do dia 7 de janeiro de 2022. O funcionamento da instituição nesta fase ocorrerá no horário das 8h às 17h, e o atendimento ao público, das 9h às 17h.

O conselheiro Marcus Presídio foi eleito presidente da Corte de Contas no biênio 2022-2023. A decisão foi tomada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado. Também comporão a Mesa Diretora os conselheiros Antônio Honorato, como vice-presidente; Gildásio Penedo Filho Corregedor; João Bonfim, Ouvidor-Geral, e Inaldo Araújo, Diretor da Escola José Borba Pedreira Lapa.

Tuane Alves e Erika Ribeiro, as duas com 29 anos, se casaram em uma cerimônia religiosa realizada pela pastora e teóloga Odja Barros, da Igreja Batista do Pinheiro (IBP), no dia 5 de dezembro em um salão de festas em Maceió. É a primeira vez no estado que um casamento homoafetivo é realizado por uma igreja cristã.

A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Blackout, para identificar responsabilidade de mais pessoas físicas e jurídicas pelo apagão que atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020.

O servidor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e empresário Antônio Jose Trocoli da Silveira, 56 anos, foi morto após sacar um simulacro de arma de fogo contra policiais, na noite de quarta-feira (15), na Avenida Garibaldi, em Salvador.