A Justiça da Bahia condenou José Domingos Souza da Conceição, conhecido como ‘Perigo’, a 18 anos de prisão pelo homicídio de um homem em janeiro de 2014. A decisão foi do Tribunal do Júri realizado da comarca de Camamu, onde o crime ocorreu.

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro.  Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado. Entre os … continue

Diretoria da OAB-subseção de Santo Antônio de Jesus, lamenta a morte do advogado João Vieira Lopes, que veio a falecer neste sábado (4) em Santo Antônio de Jesus.

Um homem identificado como Genildo José Rodrigues da Costa foi condenado a 15 anos e 9 meses de prisão por matar, em 2003, Jorge Martins dos Santos.

Responsável por erro que garantiu o foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a promotora Soraya Gaya ficou sem qualquer punição ou advertência no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

O juiz Abilio Wolney Aires Neto, titular de uma das varas judiciais da comarca de Goiânia, deu um despacho em um processo determinando que um advogado emendasse a petição inicial de um processo, jargão jurídico que significa corrigir ou consertar algo inadequado, pois, segundo o magistrado, o documento estava “muito carregado e de difícil leitura e compreensão”.

O caseiro Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, conhecido como ‘novo Lázaro’, se entregou à polícia após ficar seis dias foragido. Ele é suspeito de matar a mulher grávida, a enteada e um fazendeiro em Corumbá de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fazer uma falsa associação entre a vacinação contra a Covid-19 e o risco de se contrair o vírus da Aids.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia entrou com processo contra o município de Jequié, no sudoeste da Bahia, depois que um psiquiatra discriminou uma mulher por ser transexual, durante um atendimento médico.

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.