O adolescente torturado no Supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul da capital paulista, reconheceu hoje (9), no 80º Distrito Policial de São Paulo, os dois seguranças que praticaram o crime contra ele. Ambos, que já estavam presos temporariamente, foram indiciados agora pelo crime de tortura.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da previdência esta semana. Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar mesmo para a próxima semana.

A Fundação Procon-SP multou a Sky em 2,9 milhões de reais por publicidade enganosa em propaganda que veiculou entre 2011 e 2015. Além disso, a companhia também de cobrou de taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de equipamento opcional (ponto adicional), o que é vedado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o órgão de direitos do consumidor.

O ex-prefeito de Barra do Choça, no sudoeste baiano, Oberdan Rocha, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo que o acusava da não prestar contas de recursos da educação. Em informação desta segunda-feira (9) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é citado que o processo transitou em julgado [não há mais possibilidade de recurso].

Xanddy e Carla Perez terão de pagar uma dívida de mais de R$ 5 milhões para a South América Serviços e Assessoria Logística. De acordo com informações do ‘UOL’, a empresa move processo contra o casal desde 2005 e alega não ter recebido pela venda de um imóvel para o casal.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira 9 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva – conhecido como Frei Chico – por corrupção passiva continuada. Também foram denunciados, mas por corrupção ativa continuada, os empresários Emílio Odebrecht, seu filho, Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da companhia Alexandrino Alencar.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal que proíbe a anulação de redações de candidatos do Enem que desrespeitem os direitos humanos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é relatada pela ministra Rosa Weber.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi obrigado pela Justiça a custear um exame de alto custo para um paciente de 64 anos, que reside em Nazaré, no recôncavo baiano. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). O exame Cápsula Endoscópica tem custo aproximado de R$ 5 mil no mercado. O idoso, de acordo com a ação, sofre de Anemia Ferropriva Severa Crônica e apresenta diversas complicações decorrentes da sua condição.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, é reincidente em declarações contrárias à comunidade LGBTQ.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), irá recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu apreensões de livros com temática LGBT na Bienal do Livro no Rio (veja aqui).