O ministro do STF Celso de Mello classificou a censura a livros da Bienal do Rio como ‘fato gravíssimo’. O magistrado comentou o caso em nota enviada à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, na noite deste sábado (7).

A prefeitura de Itarantim, no Médio Sudoeste, anunciou na última sexta-feira (6) o adiamento de um concurso público municipal. Segundo informações do portal Políticos do Sul da Bahia, a medida aconteceu após um oposicionista do prefeito Paulo Construção (DEM) entrar na Justiça para que o certame não fosse realizado.

Valdir Bispo dos Santos, um dos seguranças suspeitos de participar da tortura de um jovem de 17 anos no supermercado Ricoy, em São Paulo, se entregou à Polícia Civil neste sábado, 7. O outro investigado, David Oliveira Fernandes, já havia sido preso nesta sexta-feira 6.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão que barrou apreensões da gestão Marcelo Crivella (PRB) contra obras de temática LGBTQ.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nomeou hoje (6) duas mulheres transexuais para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada nesta sexta-feira (6) chegam a R$ 13 milhões, mas para o delegado Christian Luz Barth, da Delegacia de Combate à Corrupção da Superintendência Regional em Santa Catarina os valores podem ser bem maiores.

O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do Youtube, sem o conhecimento dos pais”. Segundo o órgão, essas informações estariam sendo usadas “para autorizar publicidade dirigida”.

O Defensor Público Mauricio Saporito, vê que boa parte das pessoas que criticam a audiência de custódia não conhecem a realidade. O defensor comentou sobre o procedimento processual durante a divulgação do Relatório de Audiências de Custódia da Defensoria Pública da Bahia na última sexta-feira (6).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, retirou ontem (6) do plenário virtual (sistema pelo qual os ministros votam pelo computador) da Segunda Turma um habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou a ordem de alegações finais em uma das ações penais contra ele.

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira (6) que vai desocupar o edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador, conforme divulgou anteriormente o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) da Bahia.