O prazo para reembolso de valores pagos para shows, eventos e reservas turísticas cancelados por causa da pandemia foi prorrogado até dezembro de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22). A Medida Provisória 1.101 modofica a lei 14.046/2020. A restituição não será obrigatória.

O júri popular que julga o empresário Eduardo Jorge Meireles, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário, Ramon Neto Costa vai ser realizado nesta segunda-feira, 21, em Juazeiro, Sertão do São Francisco .

O advogado Dr. Ademir Ismerim falou nesta segunda-feira (21) sobre a ação eleitoral encabeçada pela chapa “A Força do Trabalho” encabeçada pelo ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus Rogério Andrade (PSD), que judiciou uma ação na Justiça Eleitoral contra seu adversário que ganhou as eleições, alegando abuso de poder econômico.

A advogada Drª. Fernanda Barbosa é a nova vice-presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB/BA (Ordem dos Advogados da Bahia), ela esteve no programa das 12h30 do Voz da Bahia desta segunda-feira (21) e contou sobre sua nova responsabilidade dentro da instituição, além de, explanar sua opinião sobre um assunto, que nos últimos dias se tornou polêmico: o de uma mulher que foi algemada e levada para delegacia por praticar o ‘topless’ em uma praia do Espírito Santo.

A rede de Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma mulher em R$ 20 mil, por precisar levantar a camiseta e ser revistada por um gerente do estabelecimento. O caso aconteceu em Goiânia, conforme noticiado pelo Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

?O Telegram conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justiça brasileira e notificações ligadas às eleições.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação para compra da vacina Covaxin, que seria utilizada na imunização contra a covid-19. O parecer foi protocolado na noite desta sexta-feira (18). No entendimento de Aras, a conduta atribuída a Bolsonaro no caso não configura crime.

Moradores voltaram a protestar em um trecho da BR-415 de Itabuna, no Sul baiano, na manhã desta sexta-feira (18). Essa é a quinta manifestação na semana, a anterior ocorreu nesta quinta-feira (17). O grupo cobra o pagamento do Auxílio Recomeço destinado a famílias prejudicadas pelas chuvas na cidade, uma das mais afetadas do estado. Segundo a TV Santa Cruz, o protesto desta sexta se concentra no bairro Ferradas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), o arquivamento do inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma transmissão nas redes sociais. As informações são do portal G1.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter restrições previstas na lei à propaganda eleitoral paga na edição impressa e nos sites de jornais na internet. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (17), por 6 votos a 5.