Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou que após as mobilizações e campanhas direcionadas, o número de jovens de 15 a 17 anos com título de eleitor subiu de 199.667 em fevereiro, para 290.783, em março – um aumento de 45%.
OAB-BA e Ordem dos Advogados de Moçambique debatem papel da jovem advocacia no Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e a Ordem dos Advogados de Moçambique realizam o evento “O papel dos jovens advogados na prossecução dos fins das Ordens” nesta sexta (22), a partir das 8h.
O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (21) para se manifestar contra o voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lado a outros votos resultou na condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos de prisão em regime fechado.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (21), perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, condenado nesta quarta-feira (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (saiba mais aqui). O chefe do Executivo afirmou que o ato será publicado em edição do Diário Oficial da União.
A decisão do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO), considera que houve venda casada, pelo fato que não é possível a utilização de uma entrada USB qualquer no carregador. De acordo como g1, a empresa disse que não vai comentar o caso.
O ex-governador Paulo Maluf foi condenado pelo STJ a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios em uma ação relacionada ao caso da Paulipetro — estatal criada no fim da década de 1970 na gestão de Maluf em São Paulo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Por dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Além disso, ele foi condenado a pagar multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, defendendo em vídeos, o fechamento do STF.
Cantor Netinho é condenado a pagar R$ 20 mil à Manuela d’Ávila após publicação de informações falsas nas redes sociais
O cantor Netinho foi condenado a pagar R$ 20 mil à ex-deputada federal Manuela d’Ávila, após publicar informações falsas sobre ela nas redes sociais. A decisão foi tomada na última segunda-feira (18), pelo juiz João Costa, da 16ª Vara Cível, do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS). Ainda cabe recurso.
A doleira Nelma Kodama, presa na terça-feira (19) em Portugal, ainda não tem data definida para chegar no Brasil. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Adair Gregório, que participou da operação, o processo de extradição já foi iniciado, mas ainda não há uma data definida de quando ele deve ser concluído. Ao G1, o delegado também disse que ainda não há uma definição sobre o local que Nelma ficará presa após sua chegada no Brasil.
A poucos minutos do início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi barrado de entrar no plenário da Corte para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal que pode levar à sua condenação.











