A Polícia Civil informou nesta sexta-feira (4) que não identificou responsáveis ou culpados pelo desabamento de uma rocha no Lago de Furnas, em Capitólio, no Sul de Minas Gerais, que deixou dez pessoas mortas no dia 8 de janeiro. Todas as vítimas estavam em uma única embarcação.

A Justiça de Feira de Santana acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o afastamento de José Carlos de Carvalho Pitangueira da direção do Hospital Geral Clériston Andrade por conta de acusações de assédio moral que teria sido cometido por ele.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa nesta quinta-feira (3) e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação. 

Os sete estudantes que espancaram um colega de 15 anos dentro de um ônibus na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, serão chamados para prestar depoimento à polícia. A delegada que acompanha o caso, Thais Rosário, confirmou que trata-se de um crime de homofobia.

Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o ‘Dia D da Defensoria’, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto “Meu Pai Tem Nome” e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma condenação imposta a uma empresa de ônibus para indenizar um passageiro por levado para destino diferente do previsto na passagem e assim, perder o velório do pai. A empresa deverá indenizar o passageiro em aproximadamente R$ 11 mil por falhas na prestação de serviço.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (2), que vai instaurar um procedimento de notícia de fato para apurar as investigações sobre a operação da Polícia Militar que resultou na morte de três pessoas na Comunidade do Solar do Unhão, na Gamboa. O parquet disse que, após isso, o processo vai ser distribuído para um promotor de Justiça.

Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (01), por Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência na 2° Travessa Silvestre Evangelista, bairro da Salgadeira em Santo Antônio de Jesus.

A mãe do adolescente, de 15 anos, espancado por colegas em um ônibus escolar de Camaçari (ver aqui), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), comparou o caso a uma tentativa de homicídio. Ela também declarou que esse não foi o primeiro caso de violência sofrida pelo filho.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a conversão da prisão preventiva para domiciliar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste.