Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / McDonald's

O McDonald’s foi notificado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da carne bovina ou se contém apenas um molho com aroma picanha. A rede de fast foods terá o prazo de 10 dias para enviar os esclarecimentos ao Ministério, e caso não o faça, poderá ser alvo de um processo administrativo.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Doméstica foi resgatada de trabalho análogo à escravidão na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar 54 anos sem receber salários.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da carne bovina ou se contém apenas um molho com aroma picanha. A empresa terá o prazo de 10 dias para enviar os esclarecimentos ao ministério, e caso não o faça, poderá ser alvo de um processo administrativo.

Uma ação popular protocolada pelos vereadores Luisinho (PSD) e Heder Araújo (PSD) acusa a prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo, liderada pelo prefeito Valnício Armede (PSD), de superfaturamento na compra de cestas básicas no ano de 2021.

Foto: Freepik

A Justiça determinou, nesta sexta-feira (29), que a prefeitura do município de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador, tem 48 horas para disponibilizar a uma criança de um ano de idade, alérgica a leite de vaca, dez latas da fórmula alimentar Neocate LCP. O fornecimento foi exigido após a administração da cidade ter interrompido a oferta do produto para a família em situação de vulnerabilidade social desde janeiro deste ano.

Após protestos realizados na Governadoria, na terça-feira (26), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), prometeu montar um plano de proteção para áreas indígenas no estado.

Foto: Reprodução | Redes Sociais

Uma esteticista baiana está sendo investigada pela Justiça italiana, após uma cliente sua morrer momentos depois de um tratamento estético nos seios. Pamela Andress, de 50 anos, é acusada por exercício abusivo de profissão, omissão de resgate e morte em decorrência de outro crime.

A Justiça Eleitoral determinou, por meio de liminar nesta quinta-feira (28), a retirada dos outdoors que estavam espalhados pelo município de Alagoinhas com fotos de ACM Neto e do ex-presidente do DEM, o deputado federal Paulo Azi, por ferir a legislação e por caracterizar campanha eleitoral antecipada e crime eleitoral.

Foto: Jeso Carneiro

A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos (EUA), acusou a minerdadora Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019. A denúncia divulgada nesta quinta-feira (28) foi apresentada ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Apontado como parcial no julgamento do ex-presidente Lula (PT) pela Comitê de Direitos Humanos da ONU, o ex-juiz Sergio Moro (UB) atribuiu a decisão do órgão internacional ao que chamou de “grande erro judiciário” do Supremo Tribunal Federal (STF).

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