Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O McDonald’s foi notificado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da carne bovina ou se contém apenas um molho com aroma picanha. A rede de fast foods terá o prazo de 10 dias para enviar os esclarecimentos ao Ministério, e caso não o faça, poderá ser alvo de um processo administrativo.
Justiça bloqueia bens no valor de R$ 1 milhão para pagamentos à doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão na Bahia
A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar 54 anos sem receber salários.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da carne bovina ou se contém apenas um molho com aroma picanha. A empresa terá o prazo de 10 dias para enviar os esclarecimentos ao ministério, e caso não o faça, poderá ser alvo de um processo administrativo.
Uma ação popular protocolada pelos vereadores Luisinho (PSD) e Heder Araújo (PSD) acusa a prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo, liderada pelo prefeito Valnício Armede (PSD), de superfaturamento na compra de cestas básicas no ano de 2021.
Justiça determina que Dias D’Ávila ofereça fórmula alimentar a criança em situação de vulnerabilidade
A Justiça determinou, nesta sexta-feira (29), que a prefeitura do município de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador, tem 48 horas para disponibilizar a uma criança de um ano de idade, alérgica a leite de vaca, dez latas da fórmula alimentar Neocate LCP. O fornecimento foi exigido após a administração da cidade ter interrompido a oferta do produto para a família em situação de vulnerabilidade social desde janeiro deste ano.
Após protestos realizados na Governadoria, na terça-feira (26), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), prometeu montar um plano de proteção para áreas indígenas no estado.
Uma esteticista baiana está sendo investigada pela Justiça italiana, após uma cliente sua morrer momentos depois de um tratamento estético nos seios. Pamela Andress, de 50 anos, é acusada por exercício abusivo de profissão, omissão de resgate e morte em decorrência de outro crime.
A Justiça Eleitoral determinou, por meio de liminar nesta quinta-feira (28), a retirada dos outdoors que estavam espalhados pelo município de Alagoinhas com fotos de ACM Neto e do ex-presidente do DEM, o deputado federal Paulo Azi, por ferir a legislação e por caracterizar campanha eleitoral antecipada e crime eleitoral.
A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos (EUA), acusou a minerdadora Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019. A denúncia divulgada nesta quinta-feira (28) foi apresentada ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York.
Apontado como parcial no julgamento do ex-presidente Lula (PT) pela Comitê de Direitos Humanos da ONU, o ex-juiz Sergio Moro (UB) atribuiu a decisão do órgão internacional ao que chamou de “grande erro judiciário” do Supremo Tribunal Federal (STF).











