Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Secretário de Agricultura de Feira de Santana, Pablo Roberto, foi vítima de golpe por hackers que invadiram sua conta de WhatsApp. A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo aplicativo, foi condenada a indenizar o gestor em R$ 2 mil.
O dono da Havan, Luciano Hang, perdeu pela segunda vez o recurso que apresentou na Justiça contra Felipe Neto.
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) documentos que comprovem as medidas que estão sendo tomadas pela autarquia para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como as provas começam a ser aplicadas neste domingo (21), a DPU pede que as explicações sejam dadas no prazo de 24 horas. A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo e aguarda decisão judicial.
Segundo levantamento recente da CNC, o índice de devedores no Brasil voltou a subir, ao final de 2020 atingimos a marca de 66,3% de consumidores endividados, deste modo, surgem dúvidas sobre o assunto, e assim, buscaremos esclarecer as principais a seguir.
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deferiu oo pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba. A decisão, com um parecer, está na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Legislativo.
Após o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressar na Justiça com quatro ações contra plataformas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, empresar do setor podem estar com os dias contados no Brasil. Isso porque caso ações, que foram ajuizadas na última semana, sejam acatadas pelo Poder Judiciário, elas podem inviabilizar o serviço das companhias em todo o país, visto que, apesar de serem movidas em São Paulo, onde a maioria dessas plataformas têm sede, as ações têm abrangência nacional.
Ministro do STF manda soltar mulher presa por furto de água em Minas Gerais: “não houve uso de violência”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão da mãe de uma criança de cinco anos de idade que está detida há pouco mais de 100 dias em uma cadeia de Minas Gerais sob a acusação de furtar água. A informação foi confirmada pela Defensoria Pública de Minas Gerais. O caso foi revelado pela BBC News Brasil nesta última quarta-feira (17/11).
Um pastor evangélico da Bahia foi obrigado a se retratar após promover uma campanha de boicote a empresas que promovem o ativismo LGBT em que se referiu ao relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como “homossexualismo”.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (17) a abertura de inquérito para apurar suposta prática de discriminação racial pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).
O vereador José Gerson Leal de Oliveira foi multado pelo Tribunal de Contas do Município da Bahia nesta quarta-feira (17). Os conselheiros consideraram irregulares as contas do vereador na Câmara de Itanagra referentes ao exercício de 2020.









