O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O senador Renan Calheiros (MDB) e o ex-procurador Deltan Dallagnol trocaram farpas em postagens no Twitter. Após ser chamado de “pivete” pelo parlamentar de Alagoas, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato respondeu que não está na lista de “cupins que se alimentam da República” em mensagem compartilhada pelo aliado Sergio Moro, presidenciável do Podemos.

O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que seja vetada a compra das redes móveis da Oi pelas concorrentes TIM, Telefônica (Vivo) e Claro.

A família do pastor Anderson do Carmo, morto em junho de 2019, teve uma derrota na Justiça. A 16ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro negou o pedido feito por eles para o bloqueio de bens e valores existentes em nome da ex-deputada federal Flordelis.

Circula em grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro uma vaquinha para ajudar o jornalista Oswaldo Eustáquio a custear a multa de R$ 9.300 por um processo que perdeu contra Felipe Neto.

A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, na noite da quinta-feira (3/2).

Ex-parceiro de Fátima Bernardes no Encontro, Lair Rennó está movendo um processo milionário contra a Globo. A ação movida na Justiça trabalhista de Minas Gerais pede o reconhecimento de direitos previdenciários sonegados pela emissora.

Os primeiros alvos de Sergio Moro (Podemos) na campanha presidencial serão os bolsonaristas desiludidos, diz o publicitário que cuidará de sua candidatura, Pablo Nobel, 56.

O ex-juiz Sérgio Moro, hoje pré-candidato a presidente, disse nesta sexta-feira, 4, que pretende processar o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que atua no procedimento aberto no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar sua contratação pela consultoria americana Alvarez & Marsal.

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ele assume o biênio 2022-2024, em sucessão ao ex-presidente Lourival Almeida Trindade.