O parlamento de Portugal aprovou na última semana uma lei que penaliza empregadores que entrarem em contato com funcionários fora do horário do trabalho.

A canção “Faraó – Divindade do Egito”, hino da música baiana desde os anos 80, foi alvo de plágio pelo cantor de pagode Robson Costa, conhecido como Robyssão. O compositor original da obra, Luciano Gomes, e a gravadora Universal Music acionaram o artista na Justiça.

Com uma rara doença genética que lhe acarretava até mais de 50 crises epilépticas diárias, uma criança de Ipiaú obteve na Justiça, em caráter liminar, o direito a que o Estado da Bahia lhe assegure um medicamento importado à base de canabidiol. A decisão atende ação da Defensoria da Bahia ao apontar que a ausência da terapia farmacológica gerava graves prejuízos à saúde e mesmo à vida do menino.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negaram um recurso da defesa de Flordelis e mantiveram a decisão de submeter a ex-deputada federal e outros nove réus a júri popular. Os 10 são acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de … continue

O deputado federal Jorge Solla (PT) garantiu que irá ingressar nesta quarta-feira (9) com uma representação no Ministério Público (MP-BA) solicitando a abertura de um inquérito para apurar possíveis condutas criminosas nas mensagens racistas trocadas entre alunos do Colégio SEB Sartre, de Salvador.

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) pela chapa ‘OAB pra Valer’ e ex-presidente da entidade, Dinailton Oliveira, protocolou, nesta terça-feira (9), pedido de impugnação da candidatura de Daniela Borges ao comando da seccional, apoiada pelo atual mandatário, Fabrício Castro. O pedido foi feito após a página oficial da OAB-BA no Instagram publicar propaganda eleitoral da candidata que foi lançada pela atual gestão na corrida eleitoral.

Com menos de uma semana desde a aprovação no primeiro turno no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (09), o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021, conhecida como “PEC dos Precatórios”. Após votarem, durante a manhã, alterações em partes do texto por meio de destaques encaminhados pelos partidos, os deputados decidiram pela aprovação com 323 votos a favor e 172 contra. Eram necessários 308 votos para a proposta seguir ao Senado Federal, onde a proposta também será apreciada em dois turnos.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao colegiado a política de preço dos combustíveis no país. A data da audiência pública ainda não foi definida.

m meio à retomada da votação da PEC dos precatórios nesta terça-feira, 9, bancadas partidárias se revezam em reuniões para contar votos e mapear o comportamento de seus deputados.

Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal, por unanimidade, decidiram manter o vereador cassado e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, na cadeia. Ele e a ex-parceira, Monique Medeiros, são acusados da morte do menino Henry Borel, em 8 de março.