Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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A OAB-BA dá os primeiros passos rumo à próxima gestão. As eleições estão programadas para ocorrer na segunda quinzena de novembro de 2021 e uma das candidatas à presidência é a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges.

Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes e diz que não cumprirá mais decisões do ministro / Imagem: G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7), durante ato em seu apoio, e afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.

Foto: Ricardo Stuckert/PT

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que permite a defesa do ex-presidente Lula a buscar provas em documentos internos da Odebrecht, em uma investigação defensiva. O recurso será analisado pelos tribunais superiores.

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Os auditores do trabalho que atuam no caso da babá que se jogou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí devem enquadrar o caso como de trabalho análogo ao de escravos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Foto: Politica Livre

Pré-candidato à presidência da OAB-BA, o advogado Dinailton Oliveira, que ocupou de 2004 a 2006 o comando da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, promete, caso se eleja, “priorizar as prerrogativas, que sempre foram e continuarão sendo uma de nossas bandeiras, e, de uma forma bem especial, o acolhimento à diversidade dentro da instituição”.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Comissão Ad Hoc (reunida exclusivamente para a finalidade, em tradução do latim) reúne representantes da Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, WWF-Brasil, Comitê Brasileiros de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos, Artigo 19, entre outras organizações. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

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Rachel Sheherazade perdeu uma ação movida em 2019 contra o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) após ter sido comparada com uma prostituta em dois vídeos publicados pelo parlamentar nas redes sociais. As informações são do Notícias da TV.

Foto: Reprodução/SBT

O “Show do Milhão” voltou ao SBT na última sexta-feira (03), agora com apresentação de Celso Portiolli. O programa de perguntas e respostas, que virou febre nas primeiras temporadas, coleciona histórias curiosas. Uma delas foi com uma participante de Salvador, Bahia, que chegou muito perto de levar a maleta de R$ 1 milhão em barras de ouro em 2000.

Foto: Divulgação

Em um cenário em que ameaças se tornaram práticas corriqueiras na rotina dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte decidiu reforçar a segurança pessoal de todos os seus integrantes. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN.

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erca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até hoje (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021.

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