Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Blog do Anderson

A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, será realizada no dia 3 de outubro deste ano. A definição da data foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (6).

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O Centro Santo Dias de Direitos Humanos, órgão de defesa da pessoa humana, e a Organização não Governamental (ONG) Educafro entraram com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a rede atacadista Assaí após um homem negro ter sido obrigado a tirar a roupa para provar que não tinha furtado produtos de uma loja de Limeira, no interior de São Paulo.

Foto: Divulgação

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda mais, a transparência e a publicidade dos mecanismos de auditabilidade do sistema eletrônico de votação.Inspeção do código-fonte

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Em depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira (11), o empresário Jailton Batista, diretor da farmacêutica Vitamedic, afirmou que a empresa nunca conduziu estudos para avaliar a eficácia da ivermectina para o combate ao coronavírus.

Foto: Antônio Carlos

No início da tarde desta quinta-feira (12/8), dois ônibus da nova empresa responsável pelo transporte coletivo em Santo António de Jesus, Romastur, foram apreendidos pela justiça e estão na pátio do Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima.

Foto : Reprodução/ O Globo

Elementos de diferentes investigações indicam que, no dia seguinte ao assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, o miliciano Adriano da Nóbrega, o Capitão Adriano, convocou uma reunião com milicianos para tratar do crime. As informações são da coluna Cotidiano, do UOL.

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A cada dois anos, o Congresso debate reformas na legislação eleitoral brasileira. Entretanto, as propostas discutidas neste ano para a eleição de 2022 podem trazer um impacto de maior proporção no pleito para formação do parlamento e na escolha para representantes dos poderes executivos. A primeira proposta, e a mais polêmica, versava sobre a transformação do voto eletrônico em voto impresso. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 não foi aprovado na noite da última terça-feira (10) por não atingir o número mínimo de votos dos deputados. Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta do chamado distritão e retomou as coligações.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu encaminhar o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por charlatanismo após o chefe do Planalto incentivar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus. A medida foi discutida por senadores nesta quarta-feira, 11, e deve fazer parte do relatório final da CPI, a ser apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

SAC retoma atendimento do TRE-BA em SAJ

Matrícula deverá ser feita preferencialmente pelo SAC Digital — Foto: Divulgação/SEC

O SAC retomou o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), visto que o atendimento do TRE-BA está sendo retomado gradualmente na Bahia. A retomada segue a portaria nº 369/2021, publicada no último dia 23 de julho.

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Exames de DNA são realizados gratuitamente pela Defensoria Pública da Bahia durante todo o ano e, em especial, no mês de agosto, por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável

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