Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
MP pede prisão preventiva de ex-companheiro de médica que caiu de prédio durante briga na Bahia
O Ministério Pública da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do médico Rodolfo Cordeiro Lucas, suspeito de tentar matar a ex-companheira Sattia Lorena Patrocínio Aleixo, durante uma briga, no dia 20 de julho do ano passado, em Salvador. A médica caiu do 5° andar do prédio em que eles moravam.
A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) quer levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um questionamento sobre uma licitação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que poderá resultar na substituição do Banco do Brasil pelo Banco de Brasília (BRB) na administração de depósitos judiciais. A OAB já questionou a licitação ao TJ-BA.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1, o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.
‘Para de ficar postando coisa de gente preta, de gay’, diz mulher em discurso em igreja de Nova Friburgo; polícia abre inquérito
O vídeo da pregação de uma mulher em uma igreja evangélica de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, repercutiu nas redes sociais nesta segunda-feira (2) por conter críticas feitas a fiéis que defendem causas políticas, raciais e LGBTQIA+ (assista ao vídeo acima).
A prefeita de Ipiaú, no Sudoeste, Maria das Graças, se tornou ré em um processo que a acusa de irregularidade na contratação de uma empresa. A decisão, desta segunda-feira (2), é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que acolheu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).
O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Cível (TRF1), intimou nesta segunda-feira (2) o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionarem sobre o questionamento da legalidade da concessão da medalha Oswaldo Cruz à primeira-dama Michele Bolsonaro.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em duas decisões proferidas no final do mês de julho, a cobrança de contribuição previdenciária de servidores municipais aposentados de Camaçari que recebem até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social (INSS).
Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram nesta segunda-feira, 2, uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica.
Um carro modelo Renault/Logan, com 312 multas foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso aconteceu na manhã da sexta-feira, 30, em trecho da unidade policial de Humildes, distrito de Feira de Santana. Conforme o órgão, juntas, as multas chegam a mais de R$ 60 mil. O motorista foi autuado.
A defesa de Joice Hasselmann (PSL-SP) recebeu o laudo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) constatando que o marido da deputada federal, o neurocirurgião Daniel França, não apresenta lesão nas mãos ou em outras regiões do corpo.









