Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / TV Bahia

O Ministério Pública da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do médico Rodolfo Cordeiro Lucas, suspeito de tentar matar a ex-companheira Sattia Lorena Patrocínio Aleixo, durante uma briga, no dia 20 de julho do ano passado, em Salvador. A médica caiu do 5° andar do prédio em que eles moravam.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) quer levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um questionamento sobre uma licitação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que poderá resultar na substituição do Banco do Brasil pelo Banco de Brasília (BRB) na administração de depósitos judiciais. A OAB já questionou a licitação ao TJ-BA.

Foto: Reprodução/YouTube

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1, o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.

Foto: Reprodução

O vídeo da pregação de uma mulher em uma igreja evangélica de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, repercutiu nas redes sociais nesta segunda-feira (2) por conter críticas feitas a fiéis que defendem causas políticas, raciais e LGBTQIA+ (assista ao vídeo acima).

Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

A prefeita de Ipiaú, no Sudoeste, Maria das Graças, se tornou ré em um processo que a acusa de irregularidade na contratação de uma empresa. A decisão, desta segunda-feira (2), é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que acolheu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Foto: Carolina Antunes/PR

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Cível (TRF1), intimou nesta segunda-feira (2) o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionarem sobre o questionamento da legalidade da concessão da medalha Oswaldo Cruz à primeira-dama Michele Bolsonaro.

Foto: Divulgação / TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em duas decisões proferidas no final do mês de julho, a cobrança de contribuição previdenciária de servidores municipais aposentados de Camaçari que recebem até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social (INSS).

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram nesta segunda-feira, 2, uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica.

Foto: Divulgação

Um carro modelo Renault/Logan, com 312 multas foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso aconteceu na manhã da sexta-feira, 30, em trecho da unidade policial de Humildes, distrito de Feira de Santana. Conforme o órgão, juntas, as multas chegam a mais de R$ 60 mil. O motorista foi autuado.

Foto: Divulgação

A defesa de Joice Hasselmann (PSL-SP) recebeu o laudo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) constatando que o marido da deputada federal, o neurocirurgião Daniel França, não apresenta lesão nas mãos ou em outras regiões do corpo.

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